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Dúvida
Como parametrizar a Transferência de saldo de ICMS entre Empresas?
Ambiente
Varejo - Supermercados Linha Consinco - Fiscal - Todas as versões.
Solução
Para efetuar a transferência de saldo de ICMS, é necessário configurar regras fiscais específicas em vários módulos do sistema. Siga o passo a passo abaixo:
1. Parametrização do Código Geral de Operação (CGO)
É necessário cadastrar um CGO específico para cada operação, ou seja, um para Débito e outro para Crédito.
1.1 - Acesse o ambiente web em Global > Cadastro > Código Geral de Operação;
1.2 - Na aba Uso Operacional, configure o campo Emissão/Recebimento como NFe de Ajuste;
Atenção: O CGO não pode ter CST fixo nem a tributação por UF definida como 090, para garantir que o valor seja gerado na coluna correta.
1.3 - Na aba Fiscal/Contábil, no campo Identificador Fiscal (complemento e ajuste), selecione a opção Transferência de saldo de ICMS.;
1.4 - Na aba ICMS, o campo Tipo de emissão do ICMS deve ser parametrizado com a opção Dados Adicionais.
2. Parametrização de Parâmetros Dinâmicos no Módulo Parâmetros
Para que o valor do ICMS seja apresentado por extenso nos dados adicionais da nota fiscal, os CGOs criados devem ser incluídos no parâmetro dinâmico do sistema.
2.1 Acessar o Módulo Parâmetros > Dealer > Parâmetros Dinâmicos;
2.2 Localize o parâmetro dinâmico EMITE_VALOR_ICMS_EXTENSO;
2.3 Informe os CGOs específicos neste parâmetro.
3. Cadastro de Sub Itens das Ocorrência da Apuração
Deverá realizar 4 cadastros distintos: transferência de débito, transferência de crédito, recebimento de crédito e recebimento de débito.
3.1 Acessar o Módulo Fiscal > Cadastros > ICMS/ST > Subitem das Ocorrência da Apuração;
3.2 Informar o código e preencher os demais campos;
3.3 Na aba EFD - ICMS/IPI, no campo Cód. Ajuste ICMS, informar os últimos 4 dígitos do código de ajuste;
3.4 Marcar o checkbox Gera E110/E111.
4. Cadastro de Observações da Nota Fiscal
Para garantir que as informações sejam geradas corretamente nos livros fiscais (entrada, saída e apuração) e nos registos do SPED, é necessário criar observações.
4.1 Acessar o módulo Cadastro > Cadastros > Cadastro de Observação de Nota Fiscal.
4.2 Efetue 4 cadastros: Transferência de saldo devedor, Transferência de saldo credor, Recebimento de saldo devedor e Recebimento de saldo credor;
4.3 Vincule estas observações através de filtros aos CGOs específicos.
Observação: Clique aqui para acessar a documentação complementar.
5. Emissão da Nota de Complemento de Impostos
5.1 Acessar o módulo Expedição > Expedição > Nota Fiscal > Emissão - Complemento de Impostos;
5.2 Preencha os campos com o CGO parametrizado, Cliente, Forma de Pagamento, Condição de Pagamento e a Data de Emissão;
5.3 Adicione o item cadastrado, definindo a Quantidade obrigatoriamente com o valor 1;
5.4 No campo respetivo ao imposto, informe o valor do ICMS a ser transferido.
Observação: Para a geração da nota fiscal de transferência de saldo do ICMS, a aplicação irá consistir os campos informados e não permitirá que seja inserida quantidade maior do que 1 nem que sejam informados valores em campos que não seja o campo do ICMS
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