RH - RM - FOP - eSocial - Eventos a Desconsiderar – Adequação na Validação das Regras

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Dúvida

Como funciona a validação dos eventos associados à aba Eventos a Desconsiderar no Parametrizador do eSocial e quais regras devem ser observadas para evitar inconsistências na geração dos XMLs?

Ambiente

TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial  – A partir dos patches 12.1.2602.246, 12.1.2606.154 e 12.1.2610.100 ou superiores.

Solução

Adequamos as validações para a inclusão de eventos/verbas na aba Eventos a Desconsiderar, disponível em Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Eventos a Desconsiderar.

O produto passa a validar as incidências dos eventos no momento da associação, verificando as incidências configuradas no cadastro do evento, em duas situações:

1. Ao associar o evento ao parametrizador

Caso existam incidências que possam interferir no cálculo do valor líquido enviado ao eSocial, será apresentada uma mensagem de validação, conforme demonstrado a seguir.

2. Ao acessar a etapa Eventos a Desconsiderar

Caso uma incidência que possa interferir no cálculo do valor líquido enviado ao eSocial tenha sido marcada no cadastro do evento após sua associação, será apresentada uma mensagem de validação.

Essa validação permite identificar a inconsistência e realizar os ajustes necessários na parametrização antes da geração do XML do evento S-1200.

Veja as regras de validação no link: Eventos a Desconsiderar - Aba Regras Base de Cálculo

• Eventos do tipo Provento ou Desconto

Eventos classificados como Provento ou Desconto não podem ser incluídos no parametrizador para serem desconsiderados na geração do XML do eSocial, pois interfere no cálculo do valor líquido enviado ao governo.

Validação no parametrizador

Ao incluir um evento em Eventos a Desconsiderar, o sistema fará a seguinte validação:

• Não permitirá a inclusão de eventos classificados como Provento ou Desconto.

• Caso um evento tenha sido incluído inicialmente como Base e, posteriormente, sua classificação for alterada para Provento ou Desconto, o sistema irá identificar a inconsistência ao acessar a etapa do parametrizador e apresentará uma mensagem de erro.

Exemplo:

1. O usuário cadastra o evento 0100 como Base e o associa ao parametrizador.

2. Posteriormente, altera sua classificação para Provento.

3. Ao acessar novamente a etapa do parametrizador, o sistema identifica que o evento não pode permanecer associado e apresentará uma mensagem de erro.

Validação na geração do XML

Caso exista um evento associado ao parametrizador que tenha sido alterado para Provento ou Desconto, o sistema impedirá a geração do XML e irá orientar o usuário a retirar o evento do parametrizador antes de tentar novamente.

• Eventos do tipo Base de Cálculo

Eventos classificados como Base de Cálculo poderão ser incluídos no parametrizador, desde que atendam às regras definidas na aba "Regras Base de Cálculo".

Validação no parametrizador

No momento da inclusão do evento, o sistema irá verificar se sua classificação, seu código de cálculo e suas incidências atendem aos critérios definidos na aba "Regras Base de Cálculo".

Também irá considerar a possibilidade de alteração posterior do cadastro do evento.

Se um evento inicialmente válido tiver seu código de cálculo ou suas incidências alterados e deixar de atender às regras, o sistema identificará a inconsistência ao acessar novamente a etapa do parametrizador e apresentará uma mensagem de erro.

Exemplo:

1. O usuário cadastra um evento como Base de Cálculo, com código de cálculo e incidências permitidos, e o associa ao parametrizador.

2. Posteriormente, altera o código de cálculo ou as incidências, fazendo com que o evento deixe de atender aos critérios definidos.

3. Ao acessar novamente a etapa do parametrizador, o sistema identifica a inconsistência e solicita a correção.

Validação na geração do XML

Caso exista um evento associado ao parametrizador que não atenda às regras definidas na documentação, o sistema irá impedir a geração do XML e apresentará uma mensagem de erro.

A mensagem irá identificar o evento inconsistente para que o usuário retire o evento do parametrizador, antes de realizar uma nova geração do XML.

• Eventos a Desconsiderar – Regras de validação

• DT – Eventos a Desconsiderar: Adequação na validação das regras