No SIGAEIC, o frete internacional é rateado entre os itens proporcionalmente ao peso líquido: (peso do item ÷ peso total do processo) × valor total do frete. O Prepaid é informado na Invoice e em Frete PP; o Collect, pago pelo importador, em Frete CC e gera título no SIGAFIN.
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Dúvida
Como é realizado o rateio do frete internacional entre os itens da importação no módulo SIGAEIC?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Easy Import Control (SIGAEIC) - Versão 12.1.2410
Solução
No módulo SIGAEIC (Easy Import Control), o frete internacional (seja ele Prepaid ou Collect) é rateado entre os itens do processo proporcionalmente pelo peso líquido da mercadoria, atendendo às exigências da legislação aduaneira para a composição do valor aduaneiro e base de cálculo dos tributos na Declaração de Importação (DI/Duimp) e na Nota Fiscal de Entrada.
1.1 Valor Frete
Frete internacional do processo, na nota fiscal é sempre rateado pelo peso (isto é exigido por legislação), pode ser Prepaid (pago pelo exportador) ou Collect (pago pelo importador). Caso esteja, incorreto verifique o valor informado e taxa do frete.
1.2 Frete Prepaid
Na comercial invoice, deve ser colocado no embarque/desembaraço , na opção de inclusão de Invoice . Se na Invoice, o frete estiver destacado dos valores da mercadoria, deve ser preenchido o campo de Frete na Invoice e o campo Frete Incluso deve ficar como NÃO. Se o valor do frete estiver embutido nos valores dos itens da Invoice, o campo Frete Incluso deve ficar como SIM. Neste caso, ele pode ser ou não colocado na capa da Invoice no processo.
Também deve ser preenchido na aba TRANSPORTE do processo, no campo FRETE PP.
1.3Frete Collect
Este frete é pago pelo importador aqui no Brasil, portanto é uma despesa, e é o único tipo que gera título no SIGAFIN. Deve ser preenchido apenas no campo FRETE CC da aba Transporte do processo de desembaraço.
Passos
Acesse o módulo Easy Import Control (SIGAEIC).
Em Atualizações > Desembaraço 'EICDI502' > Manutenção, localize o processo de importação desejado e selecione Alterar.
Na aba Transporte, certifique-se de que os valores de frete internacional (Frete PP para frete pré-pago ou Frete CC para frete a pagar/collect) e suas respectivas moedas/taxas estejam informados corretamente.Em Outras Ações > Itens, verifique se o peso líquido unitário e total de cada item da adição/processo está preenchido corretamente, pois a fórmula de cálculo considera a proporção:
(Peso do Item / Peso Total do Processo) * Valor Total do Frete.Na rotina de Recebimento de Importação (ou conferência de adições/itens da Nota Fiscal), confirme os valores distribuídos por item e por adição para validação final do rateio.
Saiba Mais
Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus -SIGAEIC - Conferência do Imposto de Importação
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