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Sintoma
Ao tentar emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para um cliente de comércio exterior (exportação), a nota fiscal é rejeitada pela SEFAZ. No log ou painel de NFe, o status exibido é: "Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:1]".
Causa
A rejeição é ocasionada pela regra de validação 114-10 da SEFAZ, aplicável a operações de exportação (CFOPs como 1501, 2501, 5501, etc., ou cliente com UF 'EX'). A Nota Técnica 2016.001 exige que a Unidade Tributável (tag: uTrib) na nota fiscal seja idêntica à da tabela oficial vinculada ao código NCM da mercadoria. A rejeição ocorre pois a parametrização do sistema não está convertendo a embalagem comercial para a embalagem tributável correta aceita no exterior
Resolução
- Configuração do Parâmetro da Empresa:
- Acesse o módulo Parâmetros (Acrux Mercari).
- Navegue até o menu
Empresa> abaNFe/NFSe. - No campo Converte Emb NFe, altere a opção para
Somente DANFE Op. Exterior. Isso define que a embalagem será convertida especificamente em operações de venda ao exterior.
- Configuração de Conversão no Cadastro do Produto:
- Acesse o módulo Cadastros (Acrux Mercari).
- Navegue até
Produto>Família> abaEmbalagens. - Localize as novas colunas disponibilizadas após a ativação do parâmetro: Emb. Conv. NFe e Fator Conv. Emb. NFe.
- Preencha a coluna
Emb. Conv. NFecom a sigla da unidade tributável correta exigida pela SEFAZ para o NCM em questão (consulte a planilha de NCM 2022 com uTrib_Comércio Exterior). - Preencha a coluna
Fator Conv. Emb. NFecom o multiplicador/fator de conversão correto da embalagem de venda para a unidade exigida.
- Verificação de CFOPs de Exportação (Parâmetro Dinâmico):
- No módulo Parâmetros, acesse
Dealer>Parâmetros Dinâmicos. - Verifique o parâmetro
LISTA_CFOP_EXPORTACAOno grupoEXPORT_NFE. - Certifique-se de que os CFOPs utilizados na nota fiscal (ex: 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, etc.) estão devidamente listados (separados por vírgula) neste parâmetro.
- Reemissão:
- Após validar essas configurações, a integração do sistema converterá a embalagem dos produtos conforme o cadastro da família para clientes da UF 'EX' ou operações com os CFOPs listados.
- Emita uma nova Nota Fiscal para envio à SEFAZ.
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