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Dúvida
Como é realizado o cálculo dos tributos ICMS, IBS e CBS na inclusão de Documentos de Entrada (MATA103) utilizando a amarração do Tipo de Operação no Configurador de Tributos?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução:
O Configurador de Tributos permite amarrar o Tipo de Operação dentro do Perfil de Operação das Regras de Cálculo. Quando o documento de entrada é inserido sem amarrar um TES Inteligente, o sistema identifica o Tipo de Operação informado na nota e aplica a Regra Tributária correspondente.
Principais cenários demonstrados:
Operação Tributada (ICMS, IBS e CBS): Ao utilizar o Tipo de Operação vinculada a um Perfil de Operação com CFOP e Regra de Escrituração tributada (ex.: CST 00 para ICMS e regras aplicáveis de IBS/CBS), o sistema calcula e apresenta os valores de ICMS, IBS e CBS nas abas correspondentes da nota fiscal.
TP51
Outras Entradas / Sem Crédito (ICMS Outros): Ao alterar o Tipo de Operação para um perfil configurado com CST 50 (Outras), o sistema direciona o valor do ICMS para o campo "Outros", sem gerar crédito do imposto, mantendo o comportamento correto conforme a parametrização da regra de cálculo.
TP52
Passos:
Acessar ao módulo Configurador de Tributos (SIGAFIS).
ICMS
IBSEST
CBSFED
Verifique as Regras de Cálculo cadastradas para o documento fiscal:
Regra de base de calculo do ICMS - tributado
O:VAL_MERCADORIA - O:DESCONTO + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS
Regra de base de calculo do IBS/CBS
( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICM_TRIBUTADO + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS_TRIBUTADO + O:VAL_IPI_TRIBUTADO )
Regra de base de calculo ICMS outros
O:VAL_MERCADORIA - O:DESCONTO + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS
Na consulta/cadastro do Perfil de Operação, valide a aba Tipo de Operação:
TP51 ICMS TRIBUTADO
CFOP 1102
TP52 - ICMS OUTROS
CFOP 1102
TP51 - IBS/CBS
Verifique a Regra de Escrituração vinculada:
Para operações tributadas: Regra com Código de Situação Tributária 00.
Regra 000003
Para outras operações: Regra com Código de Situação Tributária 50 (Outros)
Regra 000001
Regra de escrituração IBS/CBS
Regra de Calculo Documentos Fiscais - ICMS tributado - 000303
Regra de Calculo Documentos Fiscais ICMS outros - 000304
Regra de Calculo Documentos Fiscais - CBSFED - TR0001
Para o IBSEST as mesmas configurações
Acessar à rotina de Documento de Entrada (MATA103):
Inclua um documento informando o Fornecedor e o Produto desejado.
No campo Tipo de Operação, informe o código configurado (ex.: 51).
Verifique na aba Impostos e Livros Fiscais se os valores de ICMS, IBS e CBS foram calculados conforme a regra.
Altere o Tipo de Operação (ex.: 52) e confirme se a tributação é atualizada (ex.: direcionamento para ICMS Outros).
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