Cross Segmentos - Linha Datasul - REINF - Rejeição Reinf MS0017- CPF ou CNPJ não consta na base da Receita Federal do Brasil

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Ocorrência
Na geração dos eventos periódicos do REINF é apresentada a rejeição MS0017- CPF ou CNPJ não consta na base da Receita Federal do Brasil.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - REINF - Versão 12

Causa
A rejeição se dá por conta da tag nrInsc que tem a informação da raiz do CNPJ ou CPF diferente do contribuinte cadastrado na base do governo.

Solução
Para corrigir essa rejeição é necessário que seja verificado no programa CD0602 - Manutenção de Estabelecimentos, o campo Fornecedor da pasta Fiscal o código do fornecedor vinculado ao estabelecimento contribuinte.

E posteriormente consultar no programa CD0401 - Manutenção Fornecedores, na pasta Fiscal e campos Natureza e CGC, se está informado os dados do estabelecimento contribuinte cadastrado no ambiente da Receita Federal.

E estando com os dados diferentes, indicamos que seja informado então, no campo Fornecedor do CD0602, um código de fornecedor válido, que seja de acordo com o estabelecimento contribuinte que gerou os dados do evento R-1000.

Importante
É necessário validar o cadastro do estabelecimento contribuinte e não do estabelecimento que gerou o evento periódico, pois estes podem ser diferentes, ou seja, estabelecimento Matriz e Filial, que possuem apenas a mesma raiz de CNPJ.