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Dúvida
Como receber uma nota fiscal de compra de um fornecedor optante pelo Simples Nacional com cálculo do ST?
Ambiente
Totvs Varejo - Supermercados - Recebimento - Todas as versões.
Solução
Para receber uma nota fiscal de compra de um fornecedor optante pelo Simples Nacional com cálculo do ST, se faz necessário realizar as configurações abaixo:
Passo 1. Acessar o cadastro do fornecedor em: Módulo Cadastro > Menu Operacional > Aplicação Fornecedor > Consultar o Fornecedor > Clicar na Aba Divisão, e informar na coluna "%ICMS Simples" a alíquota do Simples Nacional.
Lembrando que esta informação da alíquota pode não estar fixa no cadastro do fornecedor, podendo ser preenchida no momento do recebimento, no Módulo Recebimento > Aplicação Recebimento de Notas > Botão Selec. Itens > Checkbox ()% Aliq. ICMS - Simples Nacional;
Passo 2. Acessar os parâmetros da empresa em: Módulo Parâmetro > Menu Parâmetros > Aplicação Empresa > Pesquisar a empresa da nota fiscal > Clicar na aba Recebimento, e marcar o checkbox ()Apropria Valor do ICMS Simples ao custo do produto caso seja necessário;
Passo 3. Acessar o cadastro do CGO em: Módulo Parâmetro > Menu Parâmetros > Aplicação Código Geral de Operação > Pesquisar o CGO que será usado para receber a nota fiscal > Clicar na aba Recebimento, e marcar o checkbox ()Permite Crédito do Simples;
Passo 4. Acessar o cadastro de tributação em: Módulo Cadastro > Menu Imposto > Aplicação Tributação por UF > Pesquisar a Tributação > Clicar na Aba Entrada Micro Empresa, e preencher as seguintes colunas:
- %Outros = 100
- %Acres. ST = de acordo com a necessidade.
- Aliquota ST = de acordo com a necessidade.
- %Tributado ST = de acordo com a necessidade.
- Aliquota ICMS Calc. = de acordo com a necessidade.
- Redução Cálculo Substituição Tributaria = Reduz Base
- Redução da Base do ICMS para Cálculo do ST = %Tributado ST
- Alíquota da Base ICMS para Cálculo do ST = Reduz ICMS Calculado
- Situação Tributária NF = de acordo com a necessidade.
- Situação Tributária Simples Nacional(CSOSN) = de acordo com a informação do XML e permissão de crédito.
Obs.: A coluna "Aliquota ICMS Calc." deverá ser preenchida para que a aplicação faça o cálculo interno do ICMS Próprio, que resultará no valor do ST correto.
Segue tela do Cadastro da Tributação por UF com estas colunas destacadas:
Passo 5. Acessar os parâmetros do Fiscal em: Módulo Fiscal > Menu Configuração > Opção Parâmetros > Aplicação Dinâmico, e configurar o parâmetro IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES = S.
Esta configuração permite que o crédito do Simples seja escriturado no Livro Fiscal de Entrada.
Com estas configurações, o ICMS Simples Nacional será calculado corretamente na entrada da nota fiscal, integrando corretamente no módulo Fiscal para as devidas apurações.
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