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Dúvida
Como realizar a configuração do Diferimento no Estado do Rio de Janeiro.
Ambiente
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.
Solução
1. Pré-requisitos
Pertencer ao Estado do Rio de Janeiro e emitir notas com benefícios/incentivos fiscais.
Atualizar o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.
2. O cálculo da base de ICMS ocorrerá para todas as situações, independente se o diferimento é 100%, parcial, ou se o produto tem redução da base de cálculo.
3. Cenário de Exemplo para Cálculo 100% Diferido:
UF Empresa: RJ.
Código de Situação Tributária: 051.
Percentual Tributado: 100%.
%Diferido: 100%. - preencher dentro da Tributação por UF conforme imagem abaixo.
Valor do Produto: R$ R$30.000,00 (Utilizado o valor líquido = Valor do Produto – Descontos + Acréscimos).
Alíquota: 18% (Utilizado a alíquota de ICMS configurada na aplicação Tributação por UF).
Fórmula: (Valor líquido do Produto / (1 – Alíquota)) * Alíquota
(30.000 / (1 – 0,18)) * 0,18 = R$6.585,36
Valor do ICMS Diferido = R$6.585,36
4. Cenário de Exemplo para Cálculo Parcial do Diferido <100%
UF Empresa: RJ.
Código de Situação Tributária: 051.
Percentual Tributado: 100%.
%Diferido: 33.33%. - preencher dentro da Tributação por UF no campo "%Diferido" com o percentual a ser utilizado
Valor do Produto: R$ R$30.000,00 (Utilizado o valor líquido = Valor do Produto – Descontos + Acréscimos).
Alíquota: 18% (Utilizado a alíquota de ICMS configurada na aplicação Tributação por UF).
Fórmula: (Valor líquido do Produto / (1 – Alíquota)) * Alíquota
(30.000 / (1 – 0,18)) * 0,18 = R$6.585,36
Valor do ICMS Diferido Total = R$6.585,36
Valor do ICMS Diferido com % Diferido menor que 100% = R$6.585,36*33,33% = R$2.194,90
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