RH - RM - FOP - Recesso de Estagiário

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Dúvida
Como realizar o lançamento do Recesso de Estagiário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
De acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, os estagiários têm direito a recesso conforme descrito no artigo 13 da referida lei.

Para realizar o lançamento do recesso do estagiário, siga as orientações abaixo:

1. Para que o TOTVS Folha de Pagamento realize a administração dos períodos aquisitivos, dias de recesso e seus cálculos, é necessário que o parâmetro Considera tratamento para Recesso de Estagiário esteja marcado. Para isso, acesse: Configurações | Parametrizador | Férias | Controle. 



2. Utilizando o parâmetro Considera tratamento para Recesso de Estagiário, será necessário incluir os cadastros dos eventos de Códigos de Cálculo 332, 333 e 334. Para isso acesse: Administração de Pessoal | Eventos | Eventos. 



Código de Cálculo 332 - RECESSO DE ESTÁGIO: Evento valor do tipo provento. Destinado ao cálculo de recesso de estagiário, sendo os descontos de acordo com as incidências parametrizadas pelo usuário.

Código de Cálculo 333 - RECESSO DE ESTÁGIO VENCIDO: Evento valor do tipo provento. Destinado ao cálculo de recesso de estagiário vencido, sendo os descontos de acordo com as incidências parametrizadas pelo usuário.

Código de Cálculo 334 - RECESSO DE ESTÁGIO PROPORCIONAL: Evento valor do tipo provento. Destinado ao cálculo de recesso de estagiário proporcional, sendo os descontos de acordo com as incidências parametrizadas pelo usuário.

3. O cadastro do período de gozo do recesso estagiário será realizado na mesma interface utilizada para o cadastro de férias. Para isso, acesse: Administração de Pessoal | Funcionários | Selecione o funcionário desejado | clique no ícone Férias.



4. A tela Período de Gozo será aberta.



O cálculo será feito no momento do lançamento caindo diretamente no envelope do estagiário.

5. No momento em que você informar a data de início, a quantidade de dias e lançar, só é necessário atualizar a tela dos funcionários que ocorrerá a alteração do status para G. 





Importante
Quando o sistema é parametrizado para que as férias do Estagiário seja tratada como Recesso o sistema não possui um Recibo de Férias para ele. Portanto, na rotina padrão de férias não irá aparecer o botão Calcular, mas somente Lançar e Finalizar.

6. Logo, será lançado no envelope do estagiário o Recesso de Estágio.



Lembrando que, ao finalizar o recesso voltará ao status A-ativo.

Saiba Mais
DT_Recesso_Estagiario
Recesso Remunerado Estagiários Férias