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Dúvida
Quais são as regras e as condições para inclusão de Código de Ajuste como Fórmula Cliente por meio do Configurador de Tributos?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
O objetivo principal do Configurador de Tributos é permitir que o cálculo dos tributos de uma nota fiscal seja configurado usando fórmulas. É permitido que os usuários do Sistema cadastrem suas próprias fórmulas, reduzindo o custo de implementação e o tempo de liberação.
No programa Fórmulas do Configurador de Tributos - CD0751 é possível cadastrar as fórmulas para o atender requisitos fiscais utilizando-se variáveis previamente definidas. O programa Configuração de Tributos - CD0752 serve para criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É através desse programa que são vinculadas as fórmulas cadastradas pelo CD0751.
Todas as configurações de tributos liberadas de forma padrão pelo Sistema, seguem uma padronização com relação ao nome utilizado, todas possuem um prefixo com a letra T. Sugerimos adotarem alguma regra no código de suas configurações, como por exemplo, o nome abreviado da empresa no inicio de cada código de configuração de tributo.
Em relação aos Códigos de Ajustes, o Sistema somente compreenderá o código cadastrado seguindo algumas condições específicas, como:
- As fórmulas no CD0752 devem ser inclusas com prefixo e o Código de Ajuste conforme a tabela disponibilizada pelo Fisco;
- O prefixo e o código de ajuste devem ser separados por hífen;
- As fórmulas não poderão ultrapassar 50 caracteres alfanuméricos.
- Os códigos, para correta tratativa do Sistema, deverão estar inclusos no programa Importação Códigos Ajuste - LF0304.
Para exemplificar, realizamos a inclusão de um Código de Ajuste contendo sufixo - código de ajuste e após, uma descrição - e outro, contendo prefixo - possível descrição e após, o código de ajuste - para demonstrar as diferenças e possíveis consequências de utilizar o código de ajuste não cadastrado conforme requisitos acima.
No programa Configuração de Tributos - CD0752, cadastramos primeiramente a fórmula com sufixo:
Veja que ao gerar o Código de Ajuste no programa Informações Adicionais Nota Fiscal - CD4035 no tipo Outras Obrigações Tributárias, o mesmo é apresentado apenas como Sufixo, desconsiderando as informações que constavam anteriormente no código da fórmula. Consequentemente, nesta mesma tela, não será possível alterar e nem mesmo eliminar o registro, por consequência da falta da tradução deste código pelo Sistema:
Ao realizar o cadastro da mesma fórmula, porém contendo apenas prefixo, o Código de Ajuste é traduzido pelo Sistema conforme o cadastro do LF0304, permitindo que sejam efetuadas manutenções, alterações e até mesmo, eliminar o registro em questão, caso necessário. Ou seja, o Sistema sempre vai desconsiderar o que está previamente informado na fórmula, para encontrar o código de ajuste correto. Segue:
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