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Dúvida
Como corrigir o erro: 1 - REG - É necessário totalizar os registros do tipo C111 no bloco 9 - SPED Contribuições?
Ambiente
TOTVS Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.11.24.00
Solução
Para corrigir o erro neste manual informado, primeiro precisamos entender o que se trata este registro (C111) no qual não esta sendo contabilizado no totalizador.
O registro C111 é específico para a pessoa jurídica informar a existência de processo administrativo ou judicial que autoriza a adoção de tratamento tributário (CST), base de cálculo ou alíquota diversa da prevista na legislação. Trata-se de informação essencial a ser prestada na escrituração para a adequada validação das contribuições sociais ou dos créditos, pelo Programa Validador e Assinador da EFD-Contribuições.
Devem ser relacionados todos os processos judiciais ou administrativos que fundamente ou autorize a adoção de procedimento especifico na apuração das contribuições sociais e dos créditos.
Para o registro C111 ser contabilizado no totalizador do arquivo SPED Contribuições o mesmo deverá conter as seguintes informações no arquivo:
Ao verificar no arquivo o mesmo estará com uma informação diferente no campo 03 como podemos observar na imagem abaixo:
Para ajustar no FiscAll Flex a nota deverá ser identificada e ao acessar a mesma a seguinte guia deverá ser acessada:
Clique em editar e verifique no campo "Origem do Processo" que o mesmo não deverá estar marcado ou alguma opção diferente que das opções:
1 - Justiça Federal
3 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
9 - Outros
Selecione uma das opções de acordo com o manual do SPED Contribuições e logo em seguida clique em "Confirmar".
Logo após identificar todos os registros C111 que estão com as informações incorretas e corrigi-las, basta gerar um novo arquivo e validar no PVA.
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