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Dúvida
Como são tratadas as operações de devolução de compra na geração do EFD Contribuições pelo programa LF0215?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - Versão 12
Solução
Conforme orienta o Guia Prático do EFD Contribuições, somente as devoluções de compra referentes ao regime não cumulativo devem constar no arquivo.
Na geração pelo programa LF0215, há uma regra onde as notas fiscais de devolução de compra, serão consideradas no arquivo, somente se na nota de entrada que originou essa devolução, os itens tenham PIS e COFINS tributados. Ou seja se na entrada foi aproveitado o crédito do PIS e COFINS.
Segue parte do Guia Prático - página 113 - validação do registro C100:
As devoluções de compra do regime não cumulativo são geradas no arquivo com um CFOP de devolução e com o CST de PIS e COFINS igual a 49, conforme consta no Guia Prático.
Como o CST 49 não gera débito, o valor da devolução deverá ser estornado, através de ajustes diretamente no Bloco M, no campo 10 dos registros M100 e M500 e o detalhamento nos registros de ajustes de crédito M110 e M510.
Neste último caso, deverá utilizar o campo NUM_DOC e DESCR_AJ para relacionar as notas fiscais de devolução, como ajuste de redução de crédito.
No Sistema o valor da devolução mesmo que ocorra dentro do mesmo período, o ajuste não é efetuado diretamente na nota de compra, devendo nos dois casos, ser efetuado o ajuste no Bloco M, através do lançamento no LF0203, na tabela M110/M510 Ajustes do crédito.
Saiba mais
Sobre a inclusão dos ajustes no LF0203 na tabela M110/M510 Ajustes do crédito acessar o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - Geração dos Registros M110/M510 no EFD Contribuições
Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
CST - Código de Situação Tributaria
PIS - Programa de Integração Social
CFOP- Código Fiscal de Operações e Prestações
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
LF0215 - Gerador De Arquivos Sped Pis/Cofins
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
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