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Ocorrência
Ao validar o arquivo da ECF - Escrituração Contábil Fiscal no PVA, é apresentada a seguinte mensagem: A adição ao Lucro Real desta linha deve ter relacionamento com Conta Contábil e Conta da Parte B.
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1
Causa
Esse incidente ocorre pois, para determinadas tabelas dinâmicas da ECF, somente é aceito é o Relacionamento 3. As tabelas e seus relacionamentos podem ser verificados no site da Receita.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
01. Primeiro momento: Adição do valor da provisão não dedutível para fins tributários.
Parametrização do Item Tributário referente à adição da provisão;
02. Conferindo os valores: observe que no Anexo Detalhamento da Apuração, foi gerado o item com o valor para o primeiro trimestre;
03. Com o Período de Apuração encerrado, selecione o período e execute o processo Gerar Lançamentos Automáticos (Efeito na Parte B);
04. Todos os Itens Tributários parametrizados com algum efeito na Parte B do Lalur e que gerou valor na apuração serão apresentados na tela seguinte;
05. Selecione a conta que vai receber o lançamento ou crie uma nova. No nosso exemplo, vamos criar uma nova para aproveitar e dar algumas dicas quanto à correta inclusão da conta;
06. Ao finalizar a inclusão da conta, ela irá aparecer para seleção. Selecione e clique em “Ok”;
Importante:
* Se o valor a ser controlado na Parte B for proveniente de uma Adição na Parte A: A conta da Parte B terá natureza de “Exclusão”.
* Se o valor a ser controlado na Parte B for proveniente de uma Exclusão na Parte A: A conta da parte B terá Natureza de “Adição”.
* Se for referente à Prejuízo apurado no período: A conta da parte B terá Natureza de “Prejuízo Fiscal”
07. Finalize o processo;
Importante: Se for preciso reabrir os Período de Apuração, o sistema irá excluir os lançamentos criados.
Segundo momento: Reversão contábil da provisão e, por consequência, baixa do saldo na Parte B.
08. No Evento Tributário, Grupo Exclusões do Lucro:
09. Conferindo a parametrização através da Simulação;
10. Veja que foi apurado Prejuízo Fiscal no 4º Trimestre do ano;
11. Depois de encerrar o Período de Apuração, execute o Processo Gerar Lançamentos Automáticos (Efeito na Parte B).
Todo esse processo gera efeito na rotina da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, na geração dos Registros M300 e M350.
Os Registros M300 e M350, quando o Item Tributário estiver parametrizado para afetar a Parte B do Lalur através da constituição de saldo na conta ou da baixa do saldo da conta, serão gerados com o indicador de relacionamento “3 – Com Conta da parte B e Conta Contábil” (Campo 5 - IND_RELACAO).
Serão gerados também registros “filhos” M305/M355 e M310/M360 contendo, respectivamente, a conta da Parte B que foi movimentada e a conta contábil, ambas parametrizadas no Item Tributário.
Saiba mais
Para maiores informações, acesse a documentação Efeito da Parte B
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