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Dúvida
Qual o menu de geração da rotina DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
01. Para geração da rotina DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, acesse o módulo Gestão Fiscal | Obrigações Acessórias | Federais | DIRF Declaração de Imposto de Renda.
02. Na tela de geração da rotina serão informados os seguintes campos:
Layout: Informe o layout da DIRF importado pelo Gerador de Saídas
Filial Inicial e Filial Final: Informe a filial Inicial e Final que serão consideradas na geração da rotina. Lembrando que o código da Filial Inicial deverá sempre ser menor do que o código informado no campo Filial Final
Importante: É imprescindível que algumas informações do cadastro da(s) filial(s) selecionada(s) estejam preenchidas corretamente, ex.: Razão Social, CGC, Nome do Contador e CPF do Contador.
Ano Retenção: Será informado o ano para o qual serão selecionados os Lançamentos a serem gerados na Rotina. O valor desse campo será gerado no campo 3 “Ano-Calendário” do registro “DIRF”.
Ano Referência: Será informado o Ano de declaração da Rotina. É utilizado para definir o campo 6 “Identificadores de estrutura do leiaute” do registro “DIRF”. Lembrando que o valor informado no campo Ano de Retenção deverá sempre ser menor do que o informado no campo Ano Referência.
Classificação do País: Será informada qual a Classificação de códigos de País será utilizada. A informação dessa opção define qual o código de País será gerado no campo 3 “Código de país” do registro “RPDE”.
02.01 - Grupo “Origem dos Dados”:
Retenções Fluxus: Para que essa opção esteja habilitada, é necessário que exista a interação entre o Totvs Gestão Fiscal e o Totvs Gestão Financeira.
IRRF Pessoa Física – Autônomos: Ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Financeira, que possuam retenção do tributo IRRF, cujo Fornecedor seja pessoa Física.
IRRF Pessoa Física – Autônomos que não tiveram rendimentos superiores a R$ 6.000,00.
IRRF Pessoa Jurídica: Ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Financeira, que possuam retenção do tributo IRRF, cujo Fornecedor seja pessoa Jurídica.
Retenções das Contribuições Sociais: Ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Financeira, que possuam a retenção das Contribuições Sociais (junção dos Tributos PIS-RF, CSLL-RF e COF-RF).
Caso esta opção esta desabilitada realize um checklist com base na documentação abaixo: DIRF - Origem Dados - Retenções Fluxus Desabilitada
Retenções RM Liber:
IRRF: Ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Fiscal, que possuam retenção do tributo IRRF, cujo Fornecedor seja pessoa Física.
IRRF PJ: Ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Fiscal, que possuam retenção do tributo IRRF, cujo Fornecedor seja pessoa Jurídica.
COSIRF: Ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Fiscal, que possuam retenção do tributo COSIRF, o mesmo será gerado no mês da "Data previsão de baixa" quando essa data estiver preenchida, caso essa data não esteja preenchida será considerada a DATALF.
Retenções das Contribuições Sociais: Ao marcar essa opção, o sistema irá selecionar os Lançamentos oriundos do Gestão Fiscal, que possuam a retenção das Contribuições Sociais (junção dos Tributos PIS-RF, CSLL-RF e COF-RF).
Obs: Para geração da rotina, é necessário selecionar, de forma obrigatória, pelo menos um dos tributos citados acima. Cada um dos Tributos somente poderão ser controlados por um dos sistemas (Gestão Fiscal ou Gestão Financeira). Caso o usuário marque a opção “IRRF Pessoa Física – Autônomos” Fluxus, o sistema irá desmarcar a opção “IRRF” do Liber, caso a mesma esteja marcada.
02.02. Segunda aba:
-Declaração Retificadora: Será informado se a declaração é ou não retificadora. O valor informado será gerado no campo 4 “Indicador de Retificadora” (“S” ou “N”) do registro “DIRF”.
-Declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior: Será informado se o declarante é declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior. O valor informado será gerado no campo 9 “Indicador de declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.
Vide a documentação Como gerar o registro VRPDE
-Sócio Ostensivo responsável por SCP: Será informado se o declarante é sócio Ostensivo responsável por SCP. O valor informado será gerado no campo 6 “Indicador de sócio ostensivo responsável por sociedade em conta de participação – SCP” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.
-Depositário de Crédito decorrente de Decisão Judicial: Será informado se o declarante é Depositário de Crédito decorrente de Decisão Judicial. O valor informado será gerado no campo 7 “Indicador de declarante depositário de crédito decorrente de decisão judicial” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.
-Declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento: Será informado se o declarante é declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento. O valor informado será gerado no campo 8 “Indicador de declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.
-Plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial: Será informado se o declarante é declarante de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial. O valor informado será gerado no campo 10 “Indicador de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial” (“S” ou “N”) do registro “DECPJ”.
-Indicador de entidade em que a União detém maioria do capital social sujeito a voto: Indicador de entidade em que a União detém maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi (IN 1.234/2012, art. 4º, incisos III e IV) -
S – Existe pagamento de valores a entidades imunes/isentas.
N – Não existe pagamento de valores a entidades imunes/isentas.
Situação da Declaração: composto pelas opções “Declaração Normal” e “Declaração de Extinção / Espólio / Saída”: O valor informado será gerado no campo 12 “Indicador de situação especial da declaração” (“N” ou “S” respectivamente) do registro “DECPJ.
Natureza do Declarante: Será informada a natureza do Declarante: A opção selecionada será gerada no campo 4 “Natureza do Declarante” do registro “DECPJ”.
Data Evento: Será informada a data do Evento da situação Especial da declaração. O preenchimento desse campo e a obrigatoriedade de informação do mesmo se dará caso seja marcada a opção “Declaração de Extinção / Espólio / Saída” no campo “Situação da Declaração”. O valor informado será gerado no campo 13 “Data do Evento” do registro “DECPJ”.
Número Recibo Última Declaração Entregue: Será informado o número do Recibo. É o valor que será gerado no campo 5 “Número do Recibo” do registro “DIRF”.
Identificador de Estrutura do Layout: Será informado o valor orientado no Layout da DIRF, campo 6 “Identificador de estrutura do leiaute”.
Para localizar o arquivo txt gerado verifique no parametros utilize o artigo: Fis - Onde é salvo o arquivo da DIRF
Saiba Mais
Para mais informações acesse DIRF - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Vídeo How To explicativo:
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