Cross Segmentos - Linha RM - Fis - SPED Fiscal - Registro C197 - Código de ajuste ICMS Diferencial de Alíquota

Tempo aproximado para leitura: 00:02:30 min

Dúvida
Como realizar a geração do registro C197 com código de ajuste Diferencial de Alíquota do ICMS?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1

Saiba mais sobre o ciclo de vida do framework: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360017778951-Framework-Linha-RM-Frame-Ciclo-de-vida-do-software

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

01. Realize o cadastro do código de ajuste do Diferencial de Alíquota, acessando o módulo Gestão Fiscal | Cadastros | Mais... | Código de Ajuste | Incluir novo;

02. Selecione o Registro: C197/D197/C597/C857/C897/D737, Aplicar em Item ou Lançamento | Informe o Estado, o Código de Ajuste, preencha as Fórmulas e salve a alteração;
 

Importante: As fórmulas a serem utilizadas devem ter a origem no módulo Fiscal.

03. O código de ajuste cadastrado no passo 1 deve ser vinculado à Natureza de Operação(CFOP) utilizada no lançamento correspondente ao Diferencial de Alíquota, assim ele será carregado automaticamente no lançamento fiscal: 
Edite a Natureza de Operação | Anexos | Associação Natureza de Operação x Código Ajuste Sped Fiscal;                       

04. Visualização do Item do lançamento com o Código de Ajuste vinculado;                                                                        


Importante: Nesse exemplo a aplicação do Código de Ajuste foi no Item, assim a vinculação será feita ao Item do lançamento.

05. Realize a geração do SPED Fiscal, acesse Obrigações | SPED | SPED Fiscal;

5.1. Registro C197 com Código de Ajuste Diferencial de Alíquota do ICMS gerado no arquivo SPED Fiscal.


Saiba Mais
Para mais informações acesse Geração dos Valores de ajustes (C177 / C197 / D197 / E115)