Dúvida

Como preencher o parâmetro Tipo de pessoa Jur. Imune ou isenta( TIP_ENT )  para que seja gerado no Registro 0010

Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta:
01 – Assistência Social
02 – Educacional
03 – Sindicato de Trabalhadores
04 – Associação Civil
05 – Cultural
06 – Entidade Fechada de Previdência Complementar
07 – Filantrópica
08 – Sindicato
09 – Recreativa
10 – Científica
11 – Associação de Poupança e Empréstimo
12 – Entidade Aberta de Previdência Complementar (Sem Fins
Lucrativos)
13 – Fifa e Entidades Relacionadas
14 – CIO e Entidades Relacionadas
15 – Partidos Políticos
99 – Outras.

Ambiente
 Cross Segmento - TOTVS Backoffice  - Microsiga Protheus - Todas as versões

Solução

Necessário verificar no manual da receita a regra para preenchimento do parâmetro

Observação: Este campo é obrigatório para 0010.FORMA_TRIB igual a “8” (Imune do IRPJ) ou “9” (Isenta do IRPJ).

Caso 0010.TIP_ENT = “01”, “02”, “03”, “04”, “05”, “07”, “08”, “09”, “10”, “13”, “14” ou “99”, os planos referenciais serão U100A e U150A.

Caso 0010.TIP_ENT = “11”, os planos referenciais serão U100B e U150B.
Caso 0010.TIP_ENT = “12”, os planos referenciais serão U100C e U150C.
Caso 0010.TIP_ENT = “06”, os planos referenciais serão U100D e U150D.
Caso 0010.TIP_ENT = “15”, os planos referenciais serão U100E e U150E

Esse parâmetro é específico para empresas tributadas pelo Lucro Presumido.

Preenchimento deste parâmetro irá refletir na geração dos blocos 0010 , 0020 , J050 ,J051 ,U100, U150  

Exemplo :

Observação: Este campo é obrigatório para 0010.FORMA_TRIB  igual a “8” (Imune do IRPJ) ou “9” (Isenta do IRPJ).

Caso 0010.TIP_ENT = “01”, “02”, “03”, “04”, “05”, “07”, “08”, “09”, “10”, “13”, “14” ou “99”, os planos referenciais serão U100A e U150A.
Caso 0010.TIP_ENT = “11”, os planos referenciais serão U100B e U150B.
Caso 0010.TIP_ENT = “12”, os planos referenciais serão U100C e U150C.
Caso 0010.TIP_ENT = “06”, os planos referenciais serão U100D e U150D.
Caso 0010.TIP_ENT = “15”, os planos referenciais serão U100E e U150E.

Obs.: Em caso de duvidas quanto ao preenchimento dos parâmetros acesse o manual da Receita e ou contate a Receita