Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - FINA241 - Borderô de Impostos não apresenta as retenções do PCC quando o fato gerador é baixa para cálculo via Configurador de Tributos

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Dúvida

Por que a rotina de Borderô de Impostos não apresenta as retenções do PCC quando o fato gerador é "baixa" para cálculo via Configurador de Tributos?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - A partir da release 12.1.2510

Solução

A rotina de Consulta de Retenções do Configurador de Tributos tem como objetivo principal apresentar duas situações específicas:

1. Impostos efetivamente retidos (seja no momento da emissão ou da baixa do título).

2. Impostos a reter que já foram calculados e estão temporariamente gravados na memória do sistema.

Por essas razões, os tributos com fato gerador na "Baixa" (Regime de Caixa) não aparecem na consulta antes da liquidação do título. Esta rotina não funciona como uma ferramenta de previsão ou estimativa de tributos, refletindo apenas dados reais e já processados.

Para processos específicos que realizam a liquidação ou retenção de forma massiva ou automatizada, como a rotina de Borderô de Impostos e a Baixa Automática Múltiplas Filiais, o sistema não realiza o pré-cálculo dos impostos em memória antes da execução do processo físico de baixa.

Como o fato gerador desses tributos ocorre na baixa do título e o cálculo é efetuado de forma definitiva no exato momento em que a baixa é consolidada, o sistema não possui uma "memória de cálculo" prévia para ser apresentada na consulta de retenções.

No exemplo a seguir, na geração do Bordero de Impostos é possivel constatar em Outras ações / Consulta de Retenções que não há retenções no botão "Baixas".

No entanto, se consultar o titulo antes da geração do borderô é possível visualizar as retenções que serão efetivadas na baixa do borderô. Para isso, visualize o titulo e depois clique em Outras ações / Consulta de retenções.