FAQs - Suporte técnico

CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Suspensão Difal - Venda Não Contribuinte - LC 190/2022


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Dúvida

Qual tratamento no Protheus para Suspensão do Difal - Venda para Não Contribuinte -  conforme LC 190/2022?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões

Solução

Para adequar o sistema, quando se tratar de operação interestadual a não contribuinte ou consumidor final, não mais será definida a alíquota do ICMS próprio baseada simplesmente na tabela de alíquotas do ICMS. O sistema passa a verificar se haverá o calculo do DIFAL observando também o campo da TES F4_DIFAL (Calc. Difal).  Lembrando também que quando há a configuração do campo de Calc.Difal o campo F4_COMPL (Calc.Dif.Icm) também deve ser configurado corretamente.

 

Assim, quando esses campos estiverem definidos como "Não", o sistema aplicará  sobre o ICMS próprio a alíquota interna da UF de origem.

 

Sendo assim, para não calcular o Difal será necessário configurar na TES:

Calcula ICMS = Sim

L. Fiscal ICMS = Diferente de Não

Calc Dif ICM = Não

Calc Difal = Não

 

Importante

É importante ressaltar que aquilo que, em certos casos, pode depender do calculo do DIFAL, como por exemplo os fundos de combate e erradicação da pobreza, devem ter suas configurações revisadas.

 

Para os casos em que é necessário calcular Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECP), o sistema disponibiliza na Rotina UF x UF (FISA080) campos para configuração do calculo. Assim, após aplicar o patch desta solução, é possível configurar para que as operações interestaduais sem calculo de DIFAL a consumidor final e ou não contribuinte efetuem o calculo do FECP.

 

Para tanto, na aba FECP da Rotina UF x UF (FISA080) configure pelo menos os seguintes campos:

  • Aliq. Fecp (CFC_ALQFCP)
  • Alq. Fcp. Ori (CFC_ALFCPO)

 

Parecer Consultoria Tributária - Totvs:

https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/mudancas-para-2022/ 

 

 

 

 

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