Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - SPED FISCAL - Registro G125 - mudança no Regime de Tributação de Normal para Simples Nacional – Central de Atendimento TOTVS

Dúvida

Cliente adquiriu ativo imobilizado de fornecedor o qual na data de emissão do documento fiscal era optante do Regime Normal de Apuração, se creditando de *ICMS PROPRIO e *Diferencial de alíquotas no Livro CIAP na apropriação realizada através da rotina MATA906 e gerando os registros do SPEDFISCAL Bloco G (G125...G140) corretamente.

Durante o período no qual esta se apropriando das parcelas, houve uma alteração no cadastro de Fornecedor (campo A2_SIMPNAC = 1-Sim), devido a mudança de regime do fornecedor para Simples Nacional, fazendo com que o Registro G125 Campo 05 não fosse escriturado conforme o valor da parcela de apropriação calculado na entrada da nota fiscal, ou seja, antes do Fornecedor sofrer alteração de regime de tributação.

Isto ocorria porque na hora de geração do SPED Fiscal, para identificar se o fornecedor estava enquadrado no Simples Nacional era lido o conteúdo do campo A2_SIMPNAC que pode ser alterado a qualquer momento.

Ambiente

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Solução

De modo que o contribuinte adquirente da mercadoria destinada ao ativo imobilizado, possa se creditar do valor do ICMS constante no documento fiscal que acobertou a operação de aquisição, independentemente do novo regime de tributação e da alteração do campo A2_SIMPNAC no Cadastro de Fornecedor, foram ajustadas as regras e rotinas MATA906.PRW (Estorno do CIAP), SPEDXFUN.PRW e SPDBLOCOG.PRW (SPEDFISCAL) para considerar como Simples Nacional o novo campo F9_SIMPNAC (Optante Simples Nacional) criado na Tabela SF9 - Manutenção CIAP.

Para a geração dos registros G125 e G140 do SPEDFISCAL contemplando as alterações acima será necessária a criação do campo F9_SIMPNAC (Optante Simples Nacional).

Preenchimento do campo

Quando criado o campo F9_SIMPNAC, o mesmo será preenchido de forma automática na funcionalidade Apropriar da rotina MATA906 - Estorno do CIAP, conforme regras a seguir, executada na primeira apropriação realizada após criação do campo:

Bem inserido através de Documento de Entrada, o sistema irá buscar no Documento de Entrada correspondente a informação constante no campo F1_SIMPNAC, para identificar se o Fornecedor na ocasião de lançamento do Documento Fiscal de Entrada estava configurado como Simples Nacional (F1_SIMPNAC = "1-Sim"), preenchendo o campo F9_SIMPNAC = "1 - Sim" caso F1_SIMPNAC = "1 - Sim" ou caso contrário preencherá o campo F9_SIMPNAC = '2 - Não'.
Caso não localize o Documento de Entrada correspondente, geralmente inclusão direta na rotina MATA905 - Manutenção do CIAP, irá buscar a informação no campo A2_SIMPNAC do Cadastro de Fornecedor, preenchendo o campo F9_SIMPNAC = "1 - Sim" caso A2_SIMPNAC = "1 - Sim', caso contrário preencherá o campo F9_SIMPNAC = '2 - Não'.

Importante!

É muito importante e extrema atenção quando o bem foi incluído pela Tabela de Manutenção CIAP, inclusão pelo Ativo Fixo ou Integração entre sistemas, para estes casos o sistema irá considerar a informação do campo A2_SIMPNAC do Cadastro do Fornecedor, e isto não quer dizer que quando foi realizada a aquisição do bem esta informação era daquele momento. Por este motivo, será possível a alteração do campo F9_SIMPNAC diretamente através da rotina MATA905 - Manutenção do CIAP.

Entendimento formalizado pela Consultoria Tributária de Segmentos