Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - O que significa Sociedade em Conta de Participação - SCP?

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Dúvida
O que significa Sociedade em Conta de Participação - SCP?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - Todas as Versões

Solução

A SCP é um tipo de Sociedade. A Sociedade em Conta de Participação (“SCP”) é uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para a produção de um resultado comum, operando sob a responsabilidade integral de um “sócio ostensivo”. É o sócio ostensivo quem pratica todas as operações em nome da SCP, registrando-as contabilmente como se fossem suas, porém, identificando-as para fins de partilha dos respectivos resultados.

O RIR – Regulamento do Imposto de Renda estabelece também, em seu artigo 254, que a escrituração contábil das operações da SCP pode ser feita na própria contabilidade do sócio ostensivo, ou, à opção deste em livros próprios, observando-se que os resultados da SCP deverão ser demonstrados separadamente daqueles pertencentes ao sócio ostensivo. (Fonte: www.conjur.com.br)

As SCP’s são tratadas na Linha RM como Filiais. Dentro do TOTVS Gestão Fiscal  o cadastro de Filiais possui uma opção que identifica se a Filial é uma “SCP”.

No Módulo Gestão de Estoque, Compras e Faturamento acesse:

1. Cadastros/Filiais
2. Marcar a filial desejada e selecionar a opção “Anexos”
3. Após deve-se escolher a opção “Dados Fiscais” .
4. Acessar a pasta “Dados Adicionais”
5. No final da tela existe a opção “Filial é SCP”. Marcando esta opção o campo “Filial Sócio Ostensivo” é habilitado.

Com isto, o sistema permite que o CNPJ da Filial “SCP” seja o mesmo da Filial do Sócio Ostensivo.

A Apuração de Resultados por Filial é feita no TOTVS Gestão Contábil dentro do menu Lançamentos/Transferência de Grupos Contábeis. Após a Apuração de Resultado, os relatórios podem ser emitidos para cada Filial- SCP, ou consolidado para todas as Filiais.

Se desejado pela empresa, os relatórios ainda permitem que seja feita a consolidação por Coligadas, para isto é necessário possuir o Plano de Contas Global dentro do TOTVS Gestão Contábil, ou seja, todas as coligadas devem possuir o mesmo Plano de Contas.

Para que a coligada visualize o Plano de Contas Global deve-se habilitar a opção “Acessa Contas Globais” nos parâmetros do sistema.