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CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Por qual razão o valor da parcela do CIAP varia mensalmente? 

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Dúvida

Por qual razão o valor da parcela do CIAP varia mensalmente? 

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - Todas as versões

Solução

O Sistema efetua o cálculo mês a mês, internamente, e o grava no campo FA_VALOR, demonstrado no Livro CIAP (MATR995):

Valor do ICMS / 48 = Valor máximo de Crédito por Parcela * Fator  = Valor a ser apropriado

Para aproveitamento do crédito, divida o ICMS constante na Nota de Aquisição pelo fator igual à base 1/48 da relação entre o valor das Operações de Saídas e Prestações Tributadas e o Total das Operações de Saídas e Prestações do Período.

Tendo o valor do ICMS dividido em 48 parcelas, o teto máximo de aproveitamento de crédito por período, sendo aplicado o fator que altera a cada mês, recalcula-se o valor da parcela e é por isso que os valores creditados não são os mesmos.

O sistema faz o cálculo de acordo com a legislação:

LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996

"... I – a apropriação será feita à razão de um quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser apropriada no mês em que ocorrer a entrada no estabelecimento;  (Inciso Incluído pela LCP nº 102, de 11.7.2000)

 II – em cada período de apuração do imposto, não será admitido o creditamento de que trata o inciso I, em relação à proporção das operações de saídas ou prestações isentas ou não tributadas sobre o total das operações de saídas ou prestações efetuadas no mesmo período;  (Inciso Incluído pela LCP nº 102, de 11.7.2000)

 III – para aplicação do disposto nos incisos I e II deste parágrafo, o montante do crédito a ser apropriado será obtido multiplicando-se o valor total do respectivo crédito pelo fator igual a 1/48 (um quarenta e oito avos) da relação entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período, equiparando-se às tributadas, para fins deste inciso, as saídas e prestações com destino ao exterior ou as saídas de papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos; (Redação dada pela Lei Complementar nº 120, de 2005)."

Observações:

Em caso de dúvidas relacionadas com o cálculo do fator, disponibilizamos este material para consulta:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360022837272-CROSS-Segmentos-TOTVS-Backoffice-Linha-Protheus-FIS-Composi%C3%A7%C3%A3o-do-valor-total-de-sa%C3%ADdas-tributadas-FA-TOTTRIB-e-de-todas-as-sa%C3%ADdas-FA-TOTSAI-no-CIAP
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