Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Cálculo do montante do ICMS para atender a IN 97/2021

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Dúvida
Como é realizado o cálculo do montante do ICMS para atender a IN 97/2021?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Conforme rege a IN - Instrução Normativa RE - Receita Estadual Nº 097/2021, no que diz respeito a fórmula do montante de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, segue sugestão para cálculo:

Montante de ICMS = ((A + (A x B)) / (1 - A - (A x B))) * C
Onde:

• A = Alíquota do ICMS
• B = Alíquota do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
• C = Valor da operação sem ICMS

Substituindo temos:
Montante de ICMS = ((Alíquota ICMS + (Alíquota ICMS x Alíquota IPI)) / (1 - Alíquota ICMS - (Alíquota ICMS x Alíquota IPI))) * Valor Operação sem ICMS

A publicação da IN também traz um exemplo aplicado:

• Alíquota do ICMS = 17% – 17/100 = 0,17

  • Alíquota do IPI = 5% – 5/100 = 0,05
  • Valor da operação sem ICMS = R$ 100,00
  • Montante de ICMS = ((0,17 + (0,17 x 0,05)) / (1 - 0,17 - (0,17 x 0,05))) * 100,00 = R$ 21,73
    
    

• Valor da operação com ICMS = R$ 121,73 – R$ 100,00 + R$ 21,73

  • Valor do IPI = R$ 6,09 – 5% sobre R$ 121,73
  • Base do ICMS = R$ 127,82 – R$ 121,73 + R$ 6,09
  • Valor total da nota = R$ 127,82 – R$ 121,73 + R$ 6,09

O exemplo que foi utilizado na publicação da IN é com a visão de uma nota de faturamento/saída, portanto, fora adaptada para a visão de compra/entrada. Isso porque, no DANFE - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica e no arquivo XML o valor do produto/mercadoria já possui o valor do ICMS embutido.
Então para aplicação da fórmula do montante de ICMS, no Recebimento, precisaremos primeiro descobrir qual o valor do produto/mercadoria sem o valor do ICMS, aplicando um cálculo reverso.
Para exemplificar, utilizamos os mesmos valores do exemplo da IN.

• Valor produto XML/DANFE = R$ 121,73
  • Alíquota do ICMS = 17% – 17/100 = 0,17
  • Alíquota do IPI = 5% – 5/100 = 0,05
  • Valor IPI = R$ 6,09 – 5% sobre R$ 121,73

Fórmula para achar o valor do produto/mercadoria sem o ICMS:
– Valor Prod/Merc sem ICMS = Valor Prod / (1 + (((Aliq ICMS + (Aliq ICMS * Aliq IPI)) / (1 - Aliq ICMS - (Aliq ICMS * Aliq IPI)))))
– Valor Prod/Merc sem ICMS = 121,73 / (1 + (((0,17 + (0,17 * 0,05)) / (1 - 0,17 - (0,17 * 0,05)))))
– Valor Prod/Merc sem ICMS = R$ 100,00

Depois de achar o valor do produto/mercadoria sem o ICMS, conseguimos aplicar esse valor a fórmula do Montante de ICMS:

• Valor ICMS = (((Aliq ICMS + (Aliq ICMS * Aliq IPI)) / (1 - Aliq ICMS - (Aliq ICMS * Aliq IPI)))) * Valor Mercadoria sem ICMS
  • Valor ICMS = (((0,17 + (0,17 * 0,05))) / (1 - 0,17 - (0,17 * 0,05)))) * 100,00
  • Valor ICMS = R$ 21,73
  • Base ICMS = Valor Mercadoria com ICMS + Valor IPI
  • Base ICMS = R$ 121,73 + R$ 6,09
  • Base ICMS = R$ 127,82
  • Valor Total Nota = R$ 127,82

Agora referente aos cálculos no Sistema, será utilizado o Configurador de Tributos:

• Base IPI: Não é necessário criar fórmula, pois o preço total do item já terá o valor do ICMS.
• Valor ICMS: Necessário criar fórmula conforme descrita na IN e aplicando o cálculo reverso retirando o ICMS do preço total do item.
• Base ICMS: Necessário fórmula para considerar o valor da mercadoria com o ICMS e o valor do IPI.

Na rotina CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos criar a fórmula da Base do ICMS, segue abaixo uma sugestão:

Fórmula = MERC_LIQ + VAL_IPI

Ainda no CD0751 criar a fórmula do Valor do ICMS, segue abaixo uma sugestão:

Fórmula = ( ( ALIQ_ICMS + ( ALIQ_ICMS * ALIQ_IPI ) ) / ( 1 - ALIQ_ICMS - ( ALIQ_ICMS * ALIQ_IPI ) ) ) * ( MERC_LIQ / ( 1 + ( ( ALIQ_ICMS + ( ALIQ_ICMS * ALIQ_IPI ) ) / ( 1 - ALIQ_ICMS - ( ALIQ_ICMS * ALIQ_IPI ) ) ) ) )

Poderá haver variações de fórmula conforme a necessidade, por exemplo, caso queira considerar despesas. Nessa sugestão, consideramos o valor liquido da mercadoria, variável MERC_LIQ.

No programa CD0752 - Configuração de Tributos, criar uma configuração utilizando as duas fórmulas criadas acima.

Após, definir qual a melhor configuração a ser aplicada pela empresa, se for classe de Natureza de Operação e/ou de Item nos programas CD0754 - Classes Fiscais e CD0755 - Relacionamento da Classe Fiscal. Bem como, qual o melhor cenário no CD0759 - Cenário Fiscal, se é por exemplo, todas as entradas para o estado do RS - Rio Grande do Sul e a classe escolhida.

Essas formulas devem ser aplicadas nas operações destinadas a uso e consumo ou ativo imobilizado. Por esse motivo, na sugestão, citamos criar a classe por Natureza de Operação. Neste caso verificar também a tributação da fórmula no CD0752, para que fique como Outros.

Exemplo aplicando a fórmula sugerida acima, no documento de entrada:

Saiba mais
Para saber mais sobre o cálculo, sugerimos leitura do parecer da Consulta Tributária realizada, disponível no link abaixo:
ICMS RS - IPI integra Base de cálculo de ICMS por dentro