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Dúvida
Como realizar a conferência da GPS - Guia da Previdência Social de dezembro e do 13º Salário?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Encargos Folha de Pagamento (INSS, IRRF e afins) – Versão 12
Solução
Segue abaixo a orientação para validação das guias de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, geradas no mês de dezembro:
1. A GPS de 13/20XX emitida pelo FP3720 - Listagem Guia de GPS será considerando a base dos segurados de acordo com o evento 512 - INSS sobre 13. Salário, e a base dos encargos os valores constantes no incide 244 - Base Encargo INSS 13º Salário , sendo necessário validar qual evento foi configurado para o índice no programa FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas.
A NT20/2020 apresentou como inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade, nesse caso o valor apurado pelo evento 520 - Sal.Matern. 13.Sal-Ded Guia pertinente ao montante de 13º do salário-maternidade será deduzido da base de encargos no qual é necessário que no FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos o evento em questão esteja como Negativo no campo Incide Encargo INSS na pasta Bases.
2. Referente a GPS de 12/20XX será validado o evento 511 - INSS Normal e 550 - Diferença 13 Salário para a base dos segurados, e os eventos ligados aos índices 243 - Base Encargo INSS Normal e 246 - Diferença Base Enc INSS 13 Sal para compor a base no qual serão calculados os percentuais de encargos constantes no FP0680 - Manutenção Encargos Sociais. Caso haja recolhimento de diferença oriunda do pagamento de salário-maternidade para apurar o valor a ser abatido será realizado o cálculo do evento 520 da folha do 13º salário - 520 da folha de pagamento mensal de dezembro.
Os lançamentos de movimentação de autônomos os valores serão gerados na GPS de acordo com o FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física.
Saiba mais
Pré requisitos para execução FP4410 no mês de dezembro com recálculo do 13º salário
Informações referente ao envio do período ao eSocial podem ser verificadas no link: RH - Linha Datasul - eSocial - Fluxograma eSocial para o mês de dezembro considerando 13º Salário e folha mensal.
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