RH - RM - FOP - 13º Salário: restituição de inss 13º na rescisão

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Ocorrência
Ao realizar rescisão após o pagamento da 2ª parcela e o valor do 13º salário lançado em rescisão ser menor do que o pago em 2ª parcela está gerando a seguinte mensagem de erro referente a restituição de INSS de 13º salário: O sistema identificou restituição de INSS para o funcionário de chapa XXXXX. Porém, para o eSocial não é permitido ter restituição de INSS em período onde não consta o desconto com valor igual ou superior ao valor da restituição.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Causa
Esse incidente ocorre, pois quando já houve o cálculo da 2ª parcela de 13º salário e transmissão para para o eSocial ou pagamento do funcionário e o mesmo é demitido no dia 10/12, gerando um valor de 13º salário menor na rescisão, já que não completou o avo de dezembro. 

Solução
Para que a restituição não seja paga na rescisão e consequentemente não exibir a mensagem acima, criamos o passo a passo abaixo para solucionar. Para verificar a proposta de solução, CLIQUE AQUI.

Glossário
INSS- Instituto Nacional do Seguro Social