Dúvida
Notas Fiscais Denegadas sendo apresentadas no relatório P9 (MATR940)
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Livros Fiscais - Todas as versões
Solução
Verificar o conteúdo dos campos F3_CODRSEF, F3_OBSERV e F3_DTCANC
No sistema Protheus as notas Denegadas devem ser excluídas para que o sistema estorne as movimentações da nota (estoque, financeiro, contabilização, entre outros processos).
Ficará registrado na tabela (SF3) Livros Fiscais no campo F3_CODRSEF= 301; 302 ou 205
F3_OBSERV= NF DENEGADA e F3_DTCANC= a data de Exclusão da Nota Fiscal
Caso a Nota Fiscal Denegada não seja Excluída no sistema o campo F3_DTCANC ficará vazio e a Nota Fiscal Denegada será considerada no relatório
Informações adicionais:
Uma NF-e pode ser denegada não apenas por irregularidade fiscal do emitente, mas também por irregularidade fiscal do destinatário, de acordo com a rejeição:
- 301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente;
- 302 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário;
Existe também o código:
- 205 - Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ (este será apresentado quando há tentativa de nova transmissão de uma nota que já foi denegada no sistema).
Assim, se uma empresa que estiver em situação regular emitir uma NF-e, mas informar nos dados do destinatário uma Inscrição Estadual baixada, então essa nota está sujeita a ser denegada. Nesse caso, o emitente pode corrigir os dados do destinatário e emitir uma nova nota.
Vale atentar-se ao fato de que a denegação é diferente da rejeição. Uma nota que foi rejeitada pode ser corrigida e retransmitida com o mesmo número.
Uma nota que foi denegada não pode ser retransmitida com o mesmo número. Esta ficará com situação de “Denegada”.
Parecer da Consultoria de Segmentos da TOTVS referente a este tipo de nota:
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