RH - RM - FOP - 13º Salário: INSS 13º outro emprego

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Dúvida
Como fazer para que o sistema considere o INSS de outro emprego relacionado ao 13º salário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Os eventos de INSS de outro emprego utilizados no lançamento da folha normal não poderão ser utilizados para o lançamento de INSS de 13º Salários de outro emprego. Para que o sistema considere o valor corretamente, será necessário utilizar dois eventos, descritos abaixo:

Código de cálculo 144 - INSS 13º Salário outro emprego
Base de Cálculo do tipo valor com porcentagem de incidência igual a zero.



Código de cálculo: 182 - Base INSS 13º Outro Emprego Desconto Complementar
Evento do tipo Base de Cálculo, Valor e sem incidências. Informar neste evento a base de cálculo utilizada na outra empresa para o cálculo do desconto do INSS de 13º Salário.



Este evento deve ser lançado quando houver necessidade de desconto do total descontado no outro emprego e não calculado o valor proporcionalizado, portanto na movimentação devem existir apenas os eventos com 182 - BASE INSS 13º OUTRO EMPREGO DESCONTO COMPLEMENTAR e 144 - INSS 13º Salário outro emprego.

O cálculo do sistema procederá conforme o exemplo abaixo:

Exemplos:

1. Base abaixo do Teto
Base de Cálculo INSS na Outra Empresa - CC182: 400,00
INSS Descontado na Outra Empresa- CC144: 30,60 -> 7,65%
Base de Cálculo INSS na Empresa Atual: 500,00
Base Total do INSS na Competência: 900,00
Alíquota devida do Mês de Competência: 9%
Valor devido para desconto do INSS na Competência: 81,00
Valor INSS desconta na Empresa Atual - CC102 ou CC11: 50,40 ->81,00 – 30,60

Neste caso, a outra empresa descontou o INSS do empregado desconhecendo a base de cálculo do INSS da empresa atual.

Assim, informando o evento de CC182 com o valor da base de cálculo da outra empresa - 400,00, o sistema calculará o total da base de cálculo do INSS, identificará o valor da alíquota devida do mês da competência e deduzirá o valor informado no evento de CC144 - 30,60 - para o desconto do INSS na empresa - CC102 ou CC11.

2. Base acima do Teto
Base de Cálculo INSS na Outra Empresa- CC182: 1900,00
INSS Descontado na Outra Empresa- CC144: 209,00 -> 11%
Base de Cálculo INSS na Empresa Atual: 1000,00
Base Total do INSS na Competência: 2900,00 -> ultrapassou limite para desconto do teto
Valor devido para desconto do INSS na Competência: 275,95
Valor INSS desconta na Empresa Atual- CC102 ou CC11: 66,95 -> 275,95 – 209,00

Neste caso, a outra empresa descontou o INSS do empregado desconhecendo a base de cálculo do INSS da empresa atual.

Assim, informando o evento de CC182 com o valor da base de cálculo da outra empresa -1900,00, o sistema calculará o total da base de cálculo do INSS, identificará o valor da alíquota devida do mês da competência. Neste caso, ultrapassou o limite para desconto do teto e deduzirá o valor informado no evento de CC144 - 209,00 - para o desconto do INSS na empresa- CC102 ou CC11.

Importante
O lançamento dos eventos, deverá ser por meio de código fixo, manual ou Eventos Adicionais.

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