Tempo aproximado para leitura: 00:01:40 min

Dúvida
Como parametrizar para abater o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de uma nota fiscal referenciada, da base de cálculo do PIS_REC - Programa Integração Social - à Recolher  e COFINS_REC - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - à Recolher?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12

Solução
No VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal na configuração dos tributos PIS_REC e COFINS_REC, para abater o ICMS da nota referenciada utilize a fórmula:

• PIS_REC:
  6 - PIS recolher por alíquota - Base com desconto de ICMS Refer.
  
• COFINS_REC:
  6 - COFINS recolher por alíquota - Base com desconto de ICMS Refer.

A fórmula 6 busca o valor de ICMS da nota fiscal referenciada, para abater na base de cálculo desses tributos.

Importante
Como exemplo, essa solução pode ser aplicada em uma Venda por Consignação,
Na nota fiscal de remessa ocorre o ICMS devido à circulação da mercadoria.
Posteriormente na nota fiscal de Venda ocorre o PIS_REC e COFINS_REC.
Então na configuração fiscal da natureza de operação da nota fiscal de Venda utilize a solução desse artigo, para que o Sistema busque o ICMS da nota fiscal referenciada, que é a nota fiscal de Remessa, e faça o abatimento desse valor na base de cálculo do PIS_REC e COFINS_REC.

Saiba mais
Para operação de Venda Normal consulte o artigo:
Cross Segmentos - Linha Logix - FAT- Como parametrizar para abater o ICMS da base de cálculo do PIS_REC e COFINS_REC