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Dúvida
Pensão de 13 salário negativa no complemento do 13º Salário, criação do identificador de cálculo 1679.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Ao calcular complemento 13º, pode ocorrer casos em que a pensão sobre o 13 salário dê valor negativo.
Isso devida a mudança de percentual de desconto de beneficiário, ou mudança de configuração de verbas durante o cálculo do 13 salário e o cálculo do complemento, na folha de dezembro.
Pensando nessa situação, foi realizada manutenção para que o sistema acate o valor negativo.
Ocorre que para o eSocial, por exemplo, verbas com valores negativos sequer são transmitidas, ocasionando então divergência com o líquido da folha.
No caso específico da pensão, como o valor já foi creditado na conta do beneficiário, na folha, ao gerar o desconto de pensão negativo, o valor é compensado ao funcionário mas como não há estorno do que já foi pago ao beneficiário, fica o ônus com a empresa.
Nesse sentido, planejamos uma implementação para gerar a diferença de pensão como base (somente para quando houvesse esse tipo de "ressarcimento"), para então ficar a cargo da empresa decidir o destino desse valor.
Para que a verba seja gerada, é necessário realizar a seguinte configuração.
Cadastrar uma verba de BASE (PROVENTO) com o ID abaixo:
| ID | Descrição | Tipo |
| 1679 | Base Pensão 13 Salário Devolução | Base (Provento) |
Exemplo de cálculo:
Supondo que o funcionário X possua um beneficiário Y com desconto de pensão sobre o líquido, com percentual de 30%.
No cálculo da 2 parcela do 13 salário, os proventos foram.
2 Parcela = 2248,40
Média Horas = 86,87
Médias Valor = 14,79
Nesse momento, a configuração da verba de INSS 13 Salário estava com NÃO para pensão.
Logo, o valor da pensão ficou.
(2248,40 + 14,79 + 86,87) * 30% = 705,01.
Ao realizar o cálculo da folha de dezembro, foram lançadas algumas verbas de horas extras, gerando uma diferença de 13º.
Durante também o cálculo da folha, o usuário identificou que a verba de INSS 13 Salário estava com a configuração incorreta e alterou o seu registro, colocando SIM para Pensão.
Nesse momento, supondo que o sistema gerou na folha os seguintes valores de diferença de 13 salário.
Diferença 13º - R$1,19
Inss 13º - R$0,11
Dessa forma, o sistema apurará o seguinte valor de pensão.
(2248,40 + 14,79 + 86,87 + 1,19 – 211,50 – 0,11) * 30% = 641,89
641,89 - 705,01 = - R$63,12.
Logo, o sistema gerará a verba de ID1679 com valor positivo de R$63,12, onde a empresa ficará responsável de como destinar tal valor.
Saber Mais:
RH - Linha Protheus - GPE - Desconto de pensão alimentícia na 2º Parcela do 13º Salário
RH - Linha Protheus - GPE - Desconto de pensão alimentícia na 1º Parcela do 13º Salário
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