FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - Pensão de 13 salário negativa no complemento do 13º Salário, criação id 1679


Dúvida
Pensão de 13 salário negativa no complemento do 13º Salário, criação do identificador de cálculo 1679. 

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Ao calcular complemento 13º, pode ocorrer casos em que a pensão sobre o 13 salário dê valor negativo.
Isso devida a mudança de percentual de desconto de beneficiário, ou mudança de configuração de verbas durante o cálculo do 13 salário e o cálculo do complemento, na folha de dezembro.

Pensando nessa situação, foi realizada manutenção para que o sistema acate o valor negativo.
Ocorre que para o eSocial, por exemplo, verbas com valores negativos sequer são transmitidas, ocasionando então divergência com o líquido da folha.

No caso específico da pensão, como o valor já foi creditado na conta do beneficiário, na folha, ao gerar o desconto de pensão negativo, o valor é compensado ao funcionário mas como não há estorno do que já foi pago ao beneficiário, fica o ônus com a empresa.

Nesse sentido, planejamos uma implementação para gerar a diferença de pensão como base (somente para quando houvesse esse tipo de "ressarcimento"), para então ficar a cargo da empresa decidir o destino desse valor.

Para que a verba seja gerada, é necessário realizar a seguinte configuração.

Cadastrar uma verba de BASE (PROVENTO) com o ID abaixo:

ID Descrição Tipo
1679 Base Pensão 13 Salário Devolução Base (Provento)


Exemplo de cálculo:
Supondo que o funcionário X possua um beneficiário Y com desconto de pensão sobre o líquido, com percentual de 30%.

No cálculo da 2 parcela do 13 salário, os proventos foram.
2 Parcela = 2248,40
Média Horas = 86,87
Médias Valor = 14,79

Nesse momento, a configuração da verba de INSS 13 Salário estava com NÃO para pensão.
Logo, o valor da pensão ficou.
       (2248,40 + 14,79 + 86,87) * 30% = 705,01.

Ao realizar o cálculo da folha de dezembro, foram lançadas algumas verbas de horas extras, gerando uma diferença de 13º.

Durante também o cálculo da folha, o usuário identificou que a verba de INSS 13 Salário estava com a configuração incorreta e alterou o seu registro, colocando SIM para Pensão.

Nesse momento, supondo que o sistema gerou na folha os seguintes valores de diferença de 13 salário.

       Diferença 13º - R$1,19
       Inss 13º - R$0,11

Dessa forma, o sistema apurará o seguinte valor de pensão.

       (2248,40 + 14,79 + 86,87 + 1,19 – 211,50 – 0,11) * 30% = 641,89
       641,89 - 705,01 = - R$63,12.

Logo, o sistema gerará a verba de ID1679 com valor positivo de R$63,12, onde a empresa ficará responsável de como destinar tal valor.

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