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Dúvida
Como funciona o cálculo o DIFAL por fora (base única)?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 3 - Vendas - A partir da versão 30
Solução
Primeiramente, devem ser realizados os cadastros iniciais no sistema.
Para o exemplo que vamos utilizar, a filial é do RS e o destinatário do AM, portanto, temos alíquota interestadual de 12% e alíquota interna do estado do AM de 18%.
1. Abra a rotina 514 - Cadastro de tributação e clique Incluir, vamos realizar o cadastro da figura exclusiva da partilha, recomendamos informar a descrição “Partilha 18%” para diferenciar das demais figuras cadastradas;
2. Informe o percentual conforme necessidade, no nosso exemplo vamos usar 18%. Marque a opção: Figura exclusiva de ICMS UF destino para que os demais campos sejam desabilitados.
3. Na aba Venda – Acréscimos/Descontos, informe o percentual de Funcep conforme orientação da contabilidade e clique Gravar.
4. Após o cadastro da figura exclusiva da partilha, é necessário vinculá-la a figura do produto. Abra a rotina 514 e pesquise pela figura vinculada ao produto na rotina 271 ou 574.
5. Na aba Figura ICMS destino, informe o estado do cliente, no nosso exemplo vamos informar o estado do AM, pesquise a figura exclusiva da partilha que foi criada no item anterior e clique em Gravar.
6. Na rotina 132 - Parâmetros da Presidência, marque como Sim, o parâmetro 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido.
Neste exemplo, com o parâmetro configurado como SIM, o ICMS Partilha será somado ao preço do produto.
Ou seja, o valor estimado do ICMS Partilha será considerado como parte do custo da operação, gerando um acréscimo no preço de venda para que a margem previamente calculada seja mantida após o faturamento.
Ressalta-se que poderá haver variação entre o valor estimado utilizado na formação do preço e o valor do ICMS Partilha efetivamente apurado no XML da nota fiscal, uma vez que o cálculo realizado nesta etapa é uma estimativa.
Realizadas as devidas parametrizações, vamos iniciar o processo da venda;
1. Abra a rotina 316 e inicie o pedido. Nesse exemplo, vamos utilizar o cálculo do DIFAL por fora, ou seja, base única.
Na origem de preço abaixo, informamos um produto com preço sem imposto no valor de R$10,00, vamos aos cálculos:
Preço sem imposto = R$10,00
Alíquota Interestadual = 12%
Alíquota Interna = 18%
Alíquota FUNCEP = 2%
BASE ICMS PARTILHA = PREÇO SEM IMPOSTO / (1 + ALIQINTERESTADUAL / 100) / ((100 - ALIQINTERNA - ALIQFCP) / 100)
BASE ICMS PARTILHA = 11,160714
VALOR DE ICMS UF REMETENTE = PREÇO DO PRODUTO NA NOTA FISCAL * ALIQINTERESTADUAL / 100
VALOR DE ICMS UF REMETENTE = 11,160714 * 0,12 = 1,339286
VALOR FUNCEP UF DESTINO = PREÇO DO PRODUTO NA NOTA FISCAL * ALIQFCP / 100
VALOR FUNCEP UF DESTINO = 11,160714 * 0,02 = 0,223214
VALOR DE ICMS UF DESTINO = PREÇO DO PRODUTO NA NOTA FISCAL * ALIQINTERNADEST / 100
VALOR DE ICMS UF DESTINO = 11,160714 * 0,18 = 2,008929
VALOR DE ICMS PARTILHA = VALOR DE ICMS UF DESTINO – VALOR DE ICMS UF REMETENTE
VALOR DE ICMS PARTILHA = 2,00892 - 1,339285 = 0,669643
VALOR ACRÉSCIMO ICMS PARTILHA PREÇO = PREÇO DO PRODUTO NA NOTA FISCAL – PREÇO SEM IMPOSTO
VALOR ACRÉSCIMO ICMS PARTILHA PREÇO = 11,160714 – 10,00 = 1,160714
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