Varejo - Supermercados - Fiscal - Como parametrizar Registro C197 do SPED ICMS/IPI (CAT 66/2018 - SP) – Central de Atendimento TOTVS

Tempo aproximado para leitura: 00:01:00 min

Dúvida
Como parametrizar o Registro C197 do SPED ICMS/IPI para atender a CAT 66/2018 para o estado de SP?

Ambiente
Varejo - Supermercados Linha Consinco - Fiscal - Todas as Versões.

Solução
Para solucionar esta dúvida, realize os seguintes passos:
1. Acessar o módulo Comercial > Cadastro;
2. Acessar o menu Cadastro;
3. Opção Cadastro Observações da Nota Fiscal;

4. Cadastrar um único código de observação para os dois códigos de ajustes abaixo.
Códigos:
SP90090104 – Isentas/Não trib. e Outras
SP90090278 - ICMS ST substituído.

Deverá ser parametrizado no cadastro de observação a finalidade 'Livros Fiscais' e adicionado o(s) CST(s) de ICMS e CGO(s), podendo ser configurado vários CST's e CGO's. Na integração do documento, o item que tenha o CST e CGO referenciado no cadastro de observação será escriturado com o respectivo código de observação e irá gerar o registro C197 no SPED ICMS/IPI.

5. Incluir uma linha referente ao grupo ‘SPED’ no botão Cadastrar novo Regime no Grupo Sped para cada código de ajuste.

O campo 'Registro' deve ser "Observações do Lançamento Fiscal (Documento Fiscal)", e a checbox C197/D197 deve estar marcado. No campo ‘Descrição complementar do Código do Ajuste EFD’, preencher com a opção #CFOP para geração no campo 3 dos registros C197/D197.

6. Para o código SP90090104:
No campo ‘Valor’, utilizar a fórmula "Vlr. ICMS - Valor Isenta/Não Tributada", e no campo 'Outros' utilizar a fórmula "Vlr. Outros (-) Vlr ICMS ST Distrib".

7. Para o código SP90090278:
No campo ‘Valor’, utilizar a fórmula "Vlr. ICMS ST", e no campo 'Outros' utilizar a fórmula "Vlr. ICMS ST Distribuidor".

Atenção: Para empresas que tenham somente filiais no estado de SP, após as parametrizações acima, o sistema já estará pronto para a geração do SPED. Caso tenham filiais em outros estados, além da parametrização acima, será necessário informar também na tributação por UF, conforme abaixo:

8. No cadastro de observação, marcar checkbox 'Informado na Tributação por UF (Validação)' e marcar as opções 'Tipo Apropriação ST', conforme sua necessidade (podendo ser uma ou mais).

9. Salvar todas as configurações acima e acessar o menu Cadastro;
10. Selecionar a opção Tributação por UF;
11. Entrar nas tributações que deverão gerar o registro C197 e vincular o código de observação na coluna "Observação Padrão para livro fiscal de entrada".

Observações: Além de todas as parametrizações acima, verifique o portal TDN buscando no campo de pesquisa por CAT 66 para verificar se possui novas liberações para esse processo.