GA - TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) - CADASTROS - Parametrização para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Dúvida
Como realizar Parametrização para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?

Ambiente
TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) - a partir da versão  GemcoImplementVS123.0.0.0SP7.00.16

Visão Geral do Processo

Adequação no sistema para o tratamento de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, com base na Resolução Cosit 13, onde alguns contribuintes conseguiram liminares junto aos órgãos competentes para emissão de notas fiscais considerando tal exclusão. Com isso, foram implementados no sistema, recursos que possibilitem o tratamento adequado da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para as operações de Entradas (desde o Pedido de Compra e composição do custo da mercadoria) e Saídas já na emissão da nota.

Solução

Para realizar a parametrização necessária realize os seguintes procedimentos.

Cadastro de Fornecedor:
1. Acesse TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) > Cadastros > Compras > Fornecedor:

2. Consulte um fornecedor clique em Alteração e clique no Botão Parâmetros Fiscais:

3. Marque as opções Exclusão do ICMS da Base de PIS/COFINS e Exclusão do FCP da Base de PIS/COFINS:

Cadastro de Filial:

3. Acesse TOTVS Varejo Home Center (Linha Gemco) > Cadastros > Organização > Filial . Botão Lateral Parâmetros Fiscais:

Observação:

Para que o sistema possibilite a parametrização de exclusão do ICMS e o FCP da base do PIS/COFINS por Filial, foi criada os parâmetros "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" no cadastro de filial, pois cada filial poderá ter ou não a autorização para praticar a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS nas movimentações de saída. 

A Flag “Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS” é habilitada somente quando a Flag “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS” estiver marcada.

5. Marque as opções Exclusão do ICMS da Base de PIS/COFINS e Exclusão do FCP da Base de PIS/COFINS:

6. Geração das Tabelas, Acesse  TOTVS Varejo Home Center (Modular Gemco Sped)> Movimentos > SPED PIS/COFINS>  Botão Lateral Gera Tabelas Fiscal:

Observação:

Ao gerar a tabela do SPED PIS/COFINS (através do botão: Gera Tabelas), o sistema irá realizar a geração  de tabelas do SPED (Saídas e Entradas),considerando a exclusão do ICMS ou FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS de acordo com a parametrização realizada por filial (movimentação de saídas) e fornecedor (movimentação de entradas).

7. Geração do Arquivo TOTVS Varejo Home Center (Modular Gemco Sped)> Movimentos > SPED PIS/COFINS>  Botão Lateral Gera Txt:

Observação:

Ao gerar o txt do SPED PIS/COFINS (através do botão: Gera TXT), o sistema irá realizar a geração dos registros C100 e C170 (Saídas e Entradas),considerando a exclusão do ICMS ou FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS de acordo com a parametrização realizada por filial (movimentação de saídas) e fornecedor (movimentação de entradas).

Exemplos na geração do arquivo TXT:

Flags "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" desabilitada e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" desabilitada

Flags "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" habilitada e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" habilitada:

Flags "Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS" habilitada e "Exclusão do FCP da Base de Cálculo do PIS/COFINS" desabilitada: