RH - RM - FOP - Retificação de rescisão

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Dúvida
Como realizar retificação de rescisão?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Para realizar a retificação da folha de pagamento é necessário que as parametrizações estejam ativas e corretas. Portanto, realize os seguintes passos:

1. Acesse: Serviços Globais | Segurança | Perfis. Logo, com o sistema Folha de pagamento selecionado, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus e permita o acesso 02.01.05.09 Retificação da Folha de Pagamento.





2. Em seguida, cadastre o período inicial da retificação. Para isso, acesse: RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações 5\7.



3. Lembrando que, os eventos de códigos de cálculo 382, 383, 384, 385, 386, 392, 393, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 424, 425, 426 e 426 são necessários, para que atenda o processo de retificação. Para maiores informações quanto parametrização e funcionalidades desses códigos de cálculos, CLIQUE AQUI.

4. Cadastre o\os eventos que deseja retificar. No exemplo abaixo, iremos retificar um evento de gratificação, que o colaborador deveria ter recibo na rescisão original e não foi lançado.



5. Cadastre a retificação, acessando a rotina: Rescisão | complementar, que é referente a rescisão original, exemplo: 01/10/2021.

Na rescisão complementar marque o parâmetro Retificar rescisão. A Data de Último Movimento e o parâmetro Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento ficarão desabilitados quando o parâmetro Retificar rescisão estiver marcado. Escolha o período de lançamento que será gravado no mês competência da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada. Este período será por default o período selecionado em: Parametrizador / eSocial / Configurações / Configurações 5/7.



Logo, na tela Eventos Adicionais, informe o evento a ser retificado.



6. Após as parametrizações, avance e lance a retificação da rescisão. Na competência da rescisão original, será criado o período 10000 e lançado o evento com o valor retificado. O evento 3041- valor retificado, o evento com código de cálculo 383- desconto do líquido de retificação e o código de cálculo 382- estorno de base de IRRF.



Na competência atual, serão lançados os eventos de código de cálculo 384- provento do líquido de retificação, código de cálculo 385- base de IRRF retificação e o código de cálculo 4- desconto de IRRF. Lançou o desconto de IRRF, devido a flag de incidência marcada dentro do evento 3041.



Importante
A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão.  Uma apuração de comissão após a rescisão será devida e cabe a tratativa do processo,  pagamento outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento. Quando houver uma valor pago indevidamente ou  que foi deixado de pagar por esquecimento, cabe a tratativa de  retificação de rescisão.

Saiba Mais
Rescisão Complementar
S-2299/S-2399 - Como gerar Retificação de desligamento?