FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - Parecer SEI Nº 16120/2020/ME - Pagamento de adicionais legais (Novos Identificadores de cálculo ID 1873, ID 1874, ID 1875, ID 1876 e ID 1877)


Dúvida
Adaptar o sistema de acordo com o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME e seu reflexo na contribuição patronal e no desconto do INSS do segurado. (Novos Identificadores de cálculo ID 1873, ID 1874, ID 1875, ID 1876 e ID 1877)

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
No site do eSocial (disponível no link) 
https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-ambiente-de-testes/#7-23----29-12-2020----parecer-sei-n--16120-2020-me--como-deve-ser-tratada-a-incid-ncia-tribut-ria-nos-15-primeiros-dias-de-afastamento-que-antecedem-o-benef-cio-de-aux-lio-doen-a-), o governo detalhou o tratamento que deve ser realizado: verifique boletim técnico


O tratamento já existente e documentado deve ser estendido para o pagamento dos adicionais legais (Periculosidade, Insalubridade, Tempo de Serviço, Transferência e Confiança).

Nota
O governo alterou a incidência do eSocial da rubrica que deve ser informada quando o afastamento ultrapassa 15 dias. Na orientação anterior, a incidência CP era 15 e agora a incidência CP passa a ser 00.

Para possibilitar que os adicionais referentes aos dias de afastamentos superiores a 15 dias não sejam utilizados como base dos encargos empresariais e da contribuição do funcionário, 5 novos identificadores de cálculo foram criados, e devem ser cadastrados sem incidência para INSS e com incidência CP = 00 as demais incidências podem permanecer iguais as verbas referente ao pagamento do adicional.

Os novos identificadores são os seguintes:

Descrição

Incidência INSS (RV_INSS)

Incidência CP (RV_INCCP)

Id. Cálculo

Adic. Confiança sem incidências N 0 1877
Adic. Tempo Serviço sem incidências N 0 1875
Adic. Transferência sem incidências N 0 1876
Insalubridade sem incidências N 0 1874
Periculosidade sem incidências N 0 1873

Quando existir afastamento por doença superior a 15 dias, configurado para não gerar encargos (RCM_PDSUP), o sistema irá separar a parte dos adicionais referentes aos dias trabalhados e aos dias de afastamento pagos pela empresa, conforme o exemplo abaixo:

Exemplo: Considerando que o funcionário, em um mês normal, deveria receber 600,00 de um adicional qualquer, caso ele esteja afastado por 16 dias no mês, o sistema irá gerar as verbas da seguinte forma:

Adicional completo

Verba com incidência

Verba sem incidência

600 600,00 / 30 * 14 => 280,00 600,00 / 30 * 15 => 300,00

Saiba Mais
Mantenha o sistema atualizado para que os novos identificadores fiquem disponíveis para cadastro: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#all/all/all/search/rh_expedicao_continua 

Acesse outras documentações relacionadas: 
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=585672041
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=583789833

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _