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Dúvida
Como realizar o lançamento integral do 13º salário em meses anteriores com discriminação de médias?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Para o pagamento da segunda parcela antecipadamente, é necessário que observe-se que os encargos de INSS e IRRF, pois eles serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro, que de fato será o mês de quitação dos encargos. Isso é aplicado para os casos de pagamento do 13º em Novembro ou meses anteriores ao mês de Dezembro, pois são considerados como antecipação ou adiantamento.
Para preparar o sistema é necessário que sejam cadastradas fórmulas básicas em: Administração de Pessoal | Fórmulas.
1ª Fórmula básica:
Código: CHAPA
Título: Chapa
Texto: Chapa
2ª Fórmula básica:
Código: ANO
Título: Ano
Texto: Ano
3ª Fórmula básica:
Código: MES
Título: Mês de Competência
Texto: MES
4ª Fórmula básica:
Código: COLIGADA
Título: Coligada
Texto: Coligadacorrente
5ª Fórmula básica:
Código: PERIODO
Título: Período atual
Texto: Periodo
Siga os passos abaixo:
1. Acesse: Gestão | Visões de dados.
Cadastre a consulta SQL:
Código: 13SALARIO
Título: 13º salário pago durante o ano
Texto: SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC (NOLOCK), PEVENTO (NOLOCK), PPARAM (NOLOCK)
WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO AND PFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA AND PEVENTO.CODIGOCALCULO='9' AND (PFFINANC.MESCOMP<>PPARAM.MESCOMP OR PFFINANC.NROPERIODO<>:FRM_PERIODO)
AND PFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP AND PFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA
2. Acesse: Administração de Pessoal | Fórmulas.
Importante
As fórmulas não consideram os meses de admissão caso o número de dias trabalhados sejam inferiores à 15 dias.
Cadastre as seguintes fórmulas:
1ª Fórmula:
Código: A0011
Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto: SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
NROAVOS13+ABS(MES-12)
SENAO
NROAVOS13
FIMSE
2ª Fórmula:
Código: A0012
Título: 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto: execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
(RC/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))-resultsql('13SALARIO','valor')
SENAO
(RC/12)*(NROAVOS13)-resultsql('13SALARIO','valor')
FIMSE
Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas nos módulos abaixo sejam consideradas, a fórmula anterior, A0012, deverá ser alterada da seguinte forma:
Fórmula:
execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12) * (NROAVOS13)
FIMSE
Importante
Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes.
3ª Fórmula:
Código: A0016
Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO
Texto: execsql('13SALARIO');
SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO
(CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))
SENAO
(CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13)
FIMSE
4ª Fórmula:
Código: A0013
Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO
Texto: execsql('13SALARIO');
TI(FOR('A0012') + FOR('A0016') - resultsql('13SALARIO','valor'))
Importante
A fórmula abaixo é uma sugestão de desconto referente a Pensão Alimentícia, onde o cliente poderá adaptar de acordo com os procedimentos da empresa.
5ª Fórmula:
Código: PENS13PR
Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado - liquido
Texto: DECL PERC, CONT, X;
SETVAR (CONT,1);
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) <> DATANULA ENTAO
REPITA
SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','D',CONT) <> DATANULA E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO
SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100);
SETVAR (X,1)
SENAO ''
FIMSE;
SETVAR (CONT,CONT+1)
ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'D' ,CONT) = DATANULA
FIMSE;
SE X>0 ENTAO
DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR;
SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005')); /*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/
SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO));
SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO));
SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO);
REPITA
SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1)
ATE CONTADOR= 7; VLR
SENAO 0
FIMSE
Importante
A fórmula acima somente deverá ser criada caso queira descontar a pensão sobre o pagamento do 13º salário integral. Neste, o usuário também deverá cadastrar um evento do tipo desconto/valor sem incidências e associar a fórmula PENS13PR.
6ª Fórmula:
Código: A0014
Título: IRRF DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO
Texto: EXECSQL('13SALARIO'); DECL BCALC;
SETVAR(BCALC,FOR('A0012')+FOR('A0016')+RESULTSQL('13SALARIO','VALOR'));
TR(BCALC-TI(BCALC)- FOR('PENS13PR'))
7ª Fórmula:
Código: A0015
Título: DESCONTO DE INSS E IRRF ANTECIPADO
Texto: MV(15,ANO,'8003')+MV(15,ANO,'8002')
Importante
Em caso do desconto do evento de pensão, incluir na fórmula acima +MV(15,ANO,'XXXX'), onde XXXX deve ser substituído pelo código do evento de pensão criado conforme descrito na observação da fórmula PENS13PR.
3. Acesse: Administração de Pessoal | Eventos.
Cadastre os seguintes eventos:
1º Evento:
Código: 8001
Descrição: Adiantamento de 13º Salário Provento/Valor, com Código de Cálculo 09. Incide FGTS e RAIS No campo Fórmula valor informar a fórmula de código A0012. No campo Fórmula Referência informar a fórmula de código A0011.
2º Evento:
Código: 8005
Descrição: Média de adiantamento de 13º Salário Provento/Valor, com Código de Cálculo 09. Incide FGTS e RAIS No campo Fórmula valor informar a fórmula de código A0016. No campo Fórmula Referência informar a fórmula de código A0011.
3º Evento:
Código: 8002
Descrição: INSS 13º Salário - antecipado - Desconto/Valor, sem Código de Cálculo. No campo Fórmula valor informar a fórmula de código A0013.
3º Evento:
Código: 8003
Descrição: IRRF 13º Salário - antecipado - Desconto/Valor, sem Código de Cálculo. No campo Fórmula valor informar a fórmula de código A0014.
4º Evento:
Código: 8004
Descrição: Desconto de INSS13º e IRRF13º - antecipado - Provento/Valor, sem Código de Cálculo. No campo Fórmula valor informar a fórmula de código A0015.
4. Realize o lançamento dos eventos 8001, 8002, 8003 e 8005 através do caminho Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
Importante
A partir desse ponto vamos falar sobre os procedimentos que deverão ser realizados na competência de Dezembro. Somente para quem efetuou o pagamento integral antecipado.
5. Realize o lançamento do evento 8004 do caminho Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
6. Na competência de Dezembro deverá efetuar o processamento do 13º Salário através do módulo: Folha Mensal | Cálculo 13°.
7. Efetuar a geração do SEFIP e todas as guias.
Importante
O recolhimento do INSS de 13º salário e IRRF de 13º salário deve ocorrer em dezembro, pois a legislação de IRRF, informa que o IRRF deve ser calculado no ato da quitação e na verdade a quitação só ocorre em dezembro, pois podem ocorrer diferenças salariais, diferenças de médias e até mesmo de tabelas de cálculo o que acarretaria problemas no cálculo da diferença de INSS e IRRF. O INSS só é aceito no SEFIP da competência 13, veja manual do SEFIP. Se recolhido anteriormente não será possível a geração deste SEFIP automaticamente na competência de dezembro. Lembramos que, ao emitir a DIRF, o IRRF e o INSS do funcionário irá aparecer na competência Dezembro.
Saiba Mais
Geração de SEFIP
GPS - Guia de INSS
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