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Dúvida
Quais os procedimentos iniciais para o processo ICMS Partilha NF-e?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
Antes de cadastrar e parametrizar o sistema para calcular o ICMS partilha, são necessários os
seguintes procedimentos:
1.Acesse a rotina 560 – Atualizar Banco de Dados e executar as opções abaixo:
- Tabela de Tributação (PCTRIBUT), da aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TR;
- Tabela de parâmetros por filial - 132 (PCPARAMFILIAL), da aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P, sub-aba PA;
- Tabela de Outras Tributações (PCTRIBOUTROS), da aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TR;
- Tabela responsável por armazenar as figuras tributárias de partilha (PCTRIBUTPARTILHA), da aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TR.
2. Atualize a rotinas 514 – Cadastrar tipo de tributação;
3. Acesse a rotina 132 – Parâmetros da presidência e marque conforme necessidade os
seguintes parâmetros:
- 3766 – Acrescer o ICMS no preço de venda na digitação do pedido;
- 3769 – Alíquota de ICMS interestadual de origem.
- 3787 – Desconsiderar redução da base de cálculo da UF destino de partilha de ICMS;
As informações relacionadas ao parâmetro 3787, são validadas pela rotina 1022 - Relatório de apoio DIFAL - ICMS PARTILHA e pelo serviço de faturamento. Ao marca-lo como Não, será considerada a base de cálculo de ICMS normal. Caso marcado como Sim, a base de cálculo do ICMS Partilha não terá dedução. Este processo é utilizado para os produtos que possuem redução na base de cálculo.
Caso o novo parâmetro 3766 – Acrescer o ICMS no preço de venda na digitação do pedido da rotina 132 esteja marcado como Sim, durante a digitação do pedido as rotinas irão somar o valor de ICMS Partilha ao preço de venda. Este parâmetro vira marcado automaticamente como Não, ou seja, o valor
ICMS Partilha será exibido na tela das rotinas de vendas, porém, não será agregado ao produto. A validação deste parâmetro é realizada por filial.
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