Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGACTB - CTBA020 - Conta mista e desdobramento na DeRE

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Dúvida
Como funciona o conceito de conta mista e o mecanismo de desdobramento no envio do evento D-1011 - Plano Geral de Contas Comentado (PGCC) da DeRE pelo módulo SIGACTB?


Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGACTB - a partir da versão 12.1.2410


Solução
Na sistemática da DeRE, as contas mistas são contas contábeis que, na escrituração interna e societária do contribuinte, agregam lançamentos com naturezas fiscais distintas em uma mesma rubrica. Como exemplo, pode-se citar contas que reúnem receitas tributáveis e isentas no mesmo saldo, possuindo códigos de tributos (CodTrib) diferentes atrelados à mesma conta. 

Para assegurar a correta aplicação das matrizes de cálculo e tributação, a DeRE exige a segregação fiscal dessas contas no envio do Plano Geral de Contas Comentado (PGCC).

Para efetuar essa segregação sem forçar alterações no plano de contas interno e societário da empresa, utiliza-se o mecanismo de desdobramento fiscal por meio do campo Desdobramento (QLT_DBMIST) na rotina de plano de contas (CTBA020)
 

 

O funcionamento do desdobramento segue as seguintes regras de negócio preestabelecidas:

• A faixa de codificação do campo Desdobramento (QLT_DBMIST) aceita valores de 000 a 999.
   

• Para as contas mistas, ou seja, contas analíticas que necessitam de mais de um Código de tributo (QLT_CODTRB), é obrigatório realizar o desdobramento.
   

• Deve ser criado um primeiro nó sintético para a referida conta, o qual não terá um Código de tributo (QLT_CODTRB) vinculado, e o campo Desdobramento (QLT_DBMIST) deve ser preenchido com 000.
   

• Para cada desdobramento subsequente criado, deve-se utilizar um Código de tributo (QLT_CODTRB) diferente, e o campo Desdobramento (QLT_DBMIST) deverá receber uma numeração sequencial situada entre 001 e 999.
   

Passos

Caso necessite realizar a amarração em uma conta mista, siga as instruções de preenchimento abaixo:

1. Acesse a rotina CTBA020, responsável pelo cadastro do Plano de Contas.
    

2. Posicione na conta contábil desejada e clique em Alterar, ou selecione a opção Incluir para uma nova conta.
    

3. Navegue até a aba "Conta x Cod Trib DeRe".
    

4. Para o desdobramento mestre, adicione uma linha com o campo Desdobr. preenchido com 000 e deixe a indicação do Código de Tributo vazia.
    

5. Para cada nova ramificação fiscal da conta, adicione linhas com desdobramentos sequenciais (001, 002, etc.) e preencha os respectivos códigos tributários no campo Cod Tributo.
    

   

    

6. Revise todas as vigências e clique em Salvar para que a amarração seja devidamente registrada na tabela QLT do sistema.
    

7. Para contas simples, que possuem apenas um Código de Tributo, deverá preencher com 000 no seu código de Desdobramento.
   
    

   

   
    

Saiba Mais
DERE004 - PGCC (Plano Geral de Contas Comentado) na DeRE