Cross Segmentos - Backoffice Protheus - TAF - REINF - Como Gerar o R-2040 manualmente no TAF

Dúvida
Quais são os campos necessários para apuração e transmissão do R-2040 no TAF.

Ambiente
A partir de 12.1.23

Solução

Critérios para gerar o evento R-2040 no TAF.

R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

• Documentos Fiscais 
  • Capa do documento 
    • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
    • Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Entrada;
  • Produtos/Serviços 
    • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
    • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
  • Tributos do Item
    • Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 

Em caso de lançamento por Fatura

  Capa da Fatura 

• Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
• Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
• Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.

• • Tipo de Serviço 
    • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
    • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
    • Apur. Ret. (T5M_VLREAP): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vlr da retenção de contribuição previdenciária maior do que zero.
    • Valor Bruto (T5M_VLBRUT): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Valor Bruto maior que zero.
  • Participantes
    • Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante correspondam à uma Associação Desportiva serão consideradas;
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas. 

Importante

Conforme parecer da consultoria tributária, é possível realizar a apuração do R-2030 e R-2040 pela data de baixa das faturas.

Foi criado o parâmetro MV_TAFRECD que define se a apuração desses eventos será pela data da emissão da fatura e nota fiscal ou pela data da(s) baixa(s) das fatura(s).