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Cross Segmentos - Backoffice Protheus - TAF - REINF - Como Gerar o R-2020 manualmente no TAF

Dúvida
Quais são os campos necessários para apuração e transmissão do R-2020 no TAF.

Ambiente
A partir de 12.1.23

Solução

Critérios para gerar o evento R-2020 no TAF.

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
    • Tributos do Item
      • Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 
  • Participantes
    • Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas
        • Faturas -> Somente considerar essa opção para lançamento de fatura avulsa
          • Capa da Fatura 
            • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber;
            • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
            • Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
          • Tipo de Serviço 
            • Tipo Serviço (T5M_IDTSER): Para que a fatura seja considerada, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
            • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão consideradas;
            • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
          • Participantes
            • Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
            • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas. 
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