Cross Segmentos - Backoffice Protheus - TAF - REINF - Como Gerar o R-2055 participante optante pela folha de pagamento manualmente no TAF

Dúvida

Quais são os campos necessários para apuração e transmissão do R-2055 no TAF, Participante optante pela folha de pagamento.

Ambiente
A partir de 12.1.23

Solução

No cadastro do Participante o campo (C1H_INDCP) ID RURAL deverá ser preenchido a opção folha de pagamento.

Importante destacar a importância do preenchimento no campo do fornecedor (tabela C1H) C1H_INDCP (Ind. Rural) a opção 2 - Sobre a Folha de Pagamento, desta forma será gerado no XML o preenchimento da TAG  IndOpcCP= "S" corretamente no Reinf:

R-2055 - Aquisição Produtor Rural

A apuração do evento R-2055 é feita através da rotina TAFAPR2055 e aglutina as informações de Documentos Fiscais que atendam os seguintes critérios:

• Documentos Fiscais
  • Capa do documento
    • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
    • Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Entrada);
  • Produtos/Serviços
    • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Serviço esteja em branco serão considerados;
    • Cód. Serviço (C30_SRVMUN): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Cód. Serviço esteja em branco serão considerados;
    • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
    • CFOP (C30_CFOP): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C0Y – Cadastro de CFOP;
  • Tributos do Item
    • Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda aos códigos 000013-Previdência, 000024-GILRAT ou 000025-SENAR serão considerados.
  • Participantes 
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES): Apenas Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Física;
    • Atividade (C1H_RAMO): preenchido com a opção 4 - Produtor Rural;

                  OBS: Este campo é considerado para escrituração da TAG indAquis

Lógica: Se CNPJ ( C1H_CNPJ) estiver preenchido e o CPF (C1H_CPF) estiver em branco

                                             Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) diferente de 1 indAquis recebe 3

                                             Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 6

                                             Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 indAquis recebe 3

                                       Se CPF (C1H_CPF) estiver preenchido.

                                            Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção (C30_INDISE) diferente de 1 indAquis recebe 2

                                            Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 5

                                            Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) diferente de 1 indAquis recebe 1

                                            Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 4

                                           Se o Id. CFOP (C30_CFOP) igual a 1501 ou 2501  indAquis recebe 7

Trecho Manual da REINF 1.5

1. Informação do grupo “{detAquis} – Detalhamento das aquisições de produção rural” e o recolhimento ao SENAR. 1. Caso o produtor rural tenha optado pela tributação da contribuição previdenciáriasobre a folha de pagamento, todos os campos do grupo “{detAquis} – Detalhamento das aquisições de produção rural” deverão ser informados com os valores correspondentes. 2.2. É devida a retenção e o recolhimento da contribuição ao SENAR mesmo no caso em que o produtor rural pessoa física tenha optado pela contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Neste caso a operacionalização do recolhimento da contribuição ao SENAR será realizada conforme a seguir: O adquirente, obrigado ao preenchimento do evento R-2055 deverá informar: - o campo {indOpcCP} com “S” (sim);
2. o campo {vlrBruto} com o valor bruto da comercialização da produção rural;
3. o campo {vlrCPDescPR} com valor zero;
4. o campo {vlrRatDescPR} com valor zero; e - o campo {vlrSenarDesc} com o valor real a ser recolhido.