FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFSE - Destaque do PCC na Baixa do Titulo

Dúvida
Regra para destaque dos impostos PIS, COFINS e CSLL na Nota fiscal de serviços quando a retenção dos impostos ocorrem na baixa do titulo.

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Documentos Eletrônicos - Todas as versões.

Solução
Em analise junto a consultoria tributária da Totvs, tivemos o parecer abaixo:

"As retenções deverão ocorrer sempre que ocorrer o pagamento do título ou valores de adiantamento."
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=173082420

Esse pagamento só será conhecido se for feito antes da transmissão da nota.
Para enxergar os títulos de retenção gerados na baixa do título antes da transmissão da nota, o parâmetro MV_NFSEPCC deve ficar com conteúdo .F.

Caso seja localizado um artigo legal que embase o destaque dos impostos antes mesmo de ocorrer o pagamento, deverá nos enviar o link para solicitarmos uma nova analise.
Se não identificado a situação destacada na lei, sugerimos que faça uma consulta formal junto a Receita Federal e nos seja encaminhado para solicitarmos a analise pela consultoria de segmentos.

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