Dúvida
Como funciona a combinação das configurações do campo "Recolhe IRRF" (ED_RECIRRF) da natureza com o campo A1_RECIRRF do cadastro de clientes ?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Livros Fiscais - Todas as versões]
Solução
Quando a natureza está configurada para reter IR (ED_CALCIRF = Sim), é verificado as seguintes combinações para a retenção:
A verificação da cumulatividade é feita por cliente, independente se o tributo foi gerado para o cliente ou para o emitente.
Exemplo:
Temos um cadastro do cliente AAA configurado como Recolhe IRRF = Sim.
Natureza IR1 : configurada para calcular IR (1,5%) e Recolhe IRRF = SIM
Natureza IR2 : configurada para calcular IR (1,5%) e Recolhe IRRF = NAO
Incluir um titulo abaixo do valor mínimo de retenção:
TIT 1 : valor de 100,00, natureza IR1
Como o valor do IR calculado não atinge o valor mínimo configurado, não haverá retenção, portanto será gravado desta forma na SE1:
| E1_VALOR | 100,00 |
| E1_VRETIRF ( valor calculado de IR para o título) | 1,50 |
| E1_IRRF ( valor retido de IR) | 0,00 |
Incluir o segundo titulo atingindo o valor mínimo de retenção porém com outra natureza:
TIT 2 : valor de 1000,00, natureza IR2
Como o valor do IR atual + anterior atinge o valor mínimo configurado, haverá a retenção acumulada, portanto será gravado desta forma na SE1 no título principal:
| E1_VALOR | 1000,00 |
| E1_VRETIR( valor calculado de IR para o título) | 15,00 |
| E1_IRRF ( valor retido de IR acumulado) | 16,50 |
E será gerado um registro de IR- no valor de 15,00 no contas a receber e um registro do tipo TX no valor de 1,50 no contas a pagar.
Mesmo que houve a retenção para o emitente, em E1_IRRF será gravado o valor total retido, porém na baixa deste título 2, deverá considerar somente o valor do IR- gerado para o cliente, no caso de 15,00.
Informações adicionais:
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIN0002_CREC_Duvidas_sobre_ED_RECIRRF
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=47908805
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