Dúvida
Nota Canelada em período posterior sendo considerada no arquivo da FED Contribuições dentro do período
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Livros Fiscais - Todas as versões]
Solução
Verificar se Nota Fiscal foi emitida dentro do período, porém monitorada no período posterior.
Exemplo: NF emitida em 31/08/2021 e cancelada em 01/09/2021
Informações adicionais:
Conforme dispõe as normas tributária, contábil e posicionamento da Receita Federal sobre o assunto, todos os fatos que se efetivam em cada período de apuração, devem ser escriturados nestes mesmos períodos de apuração.
Desta forma, caso uma nota fiscal emitida no mês 1, venha ser cancelada no mês 2, deve a pessoa jurídica assim proceder:
- Escriturar a NF-e no mês 1, visto a subordinação ao princípio da competência;
- Escriturar a venda cancelada (da NF-e emitida no mês 1) no mês 2, pois neste período foi que aconteceu o correspondente cancelamento. O seu valor irá assim, ser excluído da base de cálculo mensal das contribuições do mês 2, através dos ajustes de contribuições, nos registros M220 e M620.
FAQ elaborada pela Consultoria de Segmentos TOTVS - EFD Contribuições - Cancelamento de NFS-e em período subsequente
https://tdn.engpro.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=269447768
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