FAQs - Suporte técnico

RH - RM - FOP - eSocial - Verbas rescisórias de funcionários sem vínculo empregatício (S-1.0)

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Dúvida
Em qual evento devem ser geradas as verbas rescisórias de funcionários sem vínculo quando utilizado o leiaute S-1.0?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - A partir dos patches 12.1.31.199, 12.1.32.136 e 12.1.33

Solução
A simplificação do eSocial trouxe uma importante alteração referente a geração das verbas rescisórias de funcionários sem vínculos: a partir do leiaute S-1.0, o grupo verbasResc (verbas rescisórias) do evento S-2399 só deverá ser gerado para funcionários de categoria 721- Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS. Para os demais funcionários sem vínculo, deve-se enviar o S-2399 sem o grupo verbasResc e, as devidas verbas rescisórias serão geradas no S-1200/S-1202.

Abaixo segue trecho do Manual de Orientações do eSocial da versão S-1.0 sobre o evento S-2399 (página 226):

mceclip0.png

Não é necessária nenhuma configuração adicional para geração das verbas nos corretos eventos. O sistema já irá gerar corretamente o grupo verbasResc no S-2399 somente para a categoria 721 e irá gerar o S-1200/S-1202 para as demais categorias.

Saiba mais
Para mais informações, acesse:
     - Documentação Técnica (Governo)

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