Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FF - Como aplicar as Regras de Cálculo da Desoneração do ICMS em PIS/COFINS - Etapa 4

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Dúvida

Como aplicar as Regras de Cálculo da Desoneração do ICMS em PIS/COFINS ?

Ambiente

TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.11.25.00

Solução

Com todos os cadastros e parâmetros realizados, basta aplica-los nos itens, para isso siga os passos abaixo:

1. Abra o plugin Painel Apuração abaixo;
   
   
   
   
2. Na tela que se abriu informe o Período, em seguida marque a flag Circulação de Mercadoria para que sejam mostrados os documentos de ICMS (NFe, NFCE, SAT, MFE e Cupom Fiscal 2D) e por fim clique em Carregar;
   
   
   
   
3. Serão mostrados os itens dos respectivos documentos na guia Circulação de Mercadoria - Saída. Pode-se arrastar a barra inferior para conferir várias informações do movimento, assim como a barra lateral para verificar todos os itens;
   
   
   
   
4. Por padrão todos os itens vem marcados para incidir a mudança da Base de PIS/COFINS excluindo o ICMS, mas pode-se clicar o botão direito do mouse inverter a seleção, assim desmarcando todo o movimento e marcando apenas os necessários.
   Também é possível exportar para Excel o resultado apresentado;
   
   
   
   
5. Após conferir os itens que serão ajustados, clique no botão Confirmar;
6. Os itens serão processados e mostrados na guia Log,
   
   
   
   
7. Ao concluir será mostrado a mensagem abaixo. Clique em OK;
   
   
   
   
8. Após clicar em OK faça novamente o carregamento do plugin para a guia Bloco 1011 mostrar os documentos;
9. Na guia Bloco 1011 as colunas abaixo, destacados em vermelho, mostram o valor do ICMS, as Bases de PIS e COFINS com valor total de acordo com as notas e também as novas Bases com o desconto do ICMS. As guias Valor PIS e Valor COFINS mostram os valores destes impostos calculados com a nova Base de PIS/COFINS;
   
   
   
   
10. Por fim gere um arquivo do Sped Contribuições.
    
    Seguindo o exemplo acima pode-se conferir que os Registros C170 (DANFE) e C175 (NFCE) mostram os valores de Base de PIS/COFINS (vermelho) com a exclusão do ICMS (verde) mostrando os impostos de PIS/COFINS calculados (azul).
    
    
    
    
    
    Caso o hotel gere cupons SAT a desoneração do ICMS pode ser conferido no Registro C870, conforme exemplo abaixo:
    
    

Importante

• Os dados na guia Bloco 1011 do plugin serão mostrados após o processamento do mesmo, ele é populado com os novos valores que serão apurados no Sped Contribuições.
• A geração do arquivo deve ser a partir da versão 6.11.25.00, uma vez que em versões anteriores não serão gerados certos registros necessários de acordo com o Guia Prático;
• O Registro 1010 é gerado apenas quando há movimento de Serviço Prestado, quando são gerados registros de Circulação de Mercadoria (C170, C175 e C870) este registro não é gerado;
• O Registro 1011, seguindo o Guia Prático, deve ser gerado apenas para períodos a partir de 2020. Além disso ele mostra somente as movimentações de ISS agrupados por item, um em cada linha.