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Dúvida
Como excluir o ICMS da base do PIS e COFINS para NF-e e NFC-e , sem numero de processo?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
Para excluir o ICMS da base de PIS e Cofins , sem o numero do processo, basta seguir as orientações abaixo:
1. Atualize a rotina 4001 - Cadastrar Tributação PIS/COFINS para as versões abaixo ou superiores;
- 30.1.7.8
- 30.3.4.9
- 30.4.0.10
Sobre a opção Excluir ICMS da base de PIS/COFINS da 4001:
- Ao atualizar a 4001 ela virá marcada
- Na inclusão de um cadastro ela virá desmarcada

2. Atualize a rotina 560 - Atualização Mensal, atualizar banco de dados ( pcinftab), para ultima versão disponível no CCW;
3. Execute as tabelas PCTRIBPISCOFINS e PCTRIBPISCOFINSVIGENCIA, se estiver na versão 30.1. Caso esteja nas versões 30.3 e 30.4 a atualização será na rotina 814 do Winthor Anywhere (WTA);
Caso não saiba atualizar, objetos e tabelas através da rotina 814, clique aqui e veja o passo a passo de instalação da 814 através da rotina 801 e de como atualizar as opções.
WINT - Qual a utilidade da nova rotina de atualização do banco de dados do Winthor a rotina 814
Se após instalada a rotina 814, apresente o erro 403 por falta de permissão para acesso, utilize a rotina 530 - Permitir Acesso a Rotina e dê permissão para o seu usuário.
4. Atualize a rotina 500- Atualizar Procedure, para última versão disponível no CCW;
5. Execute a opção 28 - Pacote de Regras fiscais (FISCAL) Se tiver na versão 30.1. Caso esteja na versão 30.3 ou superior, deverá atualizar o objeto FISCAL na rotina 814 no WTA;
Lembrando que é necessário possuir uma base configurada para emitir nota a calcular PIS/CONFINS;
6. Atualize rotina 1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico, para versões abaixo ou superiores;
- 30.1.38.2
- 30.3.19.2
- 30.4.0.91
7. Acesse a rotina 1097 e verifique se existem movimentações de PIS/COFINS com o parâmetros 4086 e 4088 preenchidos;
8. Gere o SPED: Geração do arquivo SPED Contribuições;
A rotina 1097 somente gerará os registros de Processo Referenciado (C111, C188 etc.) se o usuário preencher os parâmetros 4085, 4086 e 4088;

9. Atualize as rotinas a partir das versões informadas conforme segue:
- 1000 - Processamentos Fiscais:
- 30.1.26.2
- 30.3.17.2
- 30.4.0.45
- 1008 - Manutenção de notas fiscais de saída:
- 30.1.16.4
- 30.3.9.4
- 30.4.0.20
- 1460 - Pré-Cadastro de NFe:
- 30.1.23.2
- 30.3.13.3
- 30.4.0.38
- 1458 - Mensagem Adicional NF-e:
- 30.1.4.10
- 30.3.4.11
- 30.4.0.10
Importante
- As rotinas 1000 - Processamentos fiscais e 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída foram alteradas para chamar a dependência do pacote FISCAL. Anteriormente para definir a exclusão da base de PIS/COFINS era verificado os parâmetros 4085, 4086, 4087 e 4088 da rotina 132 - Parâmetros da Presidência. A nova regra verifica apenas o parâmetro 4085.
- Caso possua número do processo, basta seguir as orientações do link WINT - Como excluir o ICMS da base do PIS e COFINS para NF-e e NFC-e
- Para que que a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS seja aplicado para notas emitidas antes da atualização do sistema, basta rodar o recálculo do PIS/COFINS da nota fiscal na rotina 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída ou caso queira atualizar várias notas, deverá utilizar a rotina 1000 - Processamentos fiscais na opção 02 - Recálculo de PIS/COFINS na aba Opções Acessórias informando o período e o tipo de nota fiscal.

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