Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FF - Como parametrizar o Proc. Judicial e as Regras de Cálc. na Deso. ICMS em PIS/COFINS - Etapa 3

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Dúvida
Como parametrizar o Processo Judicial e as Regras de Cálculo na Desoneração do ICMS em Base de PIS/COFINS ?

Ambiente

TOTVS Hotelaria - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.11.25.00

Solução

Após cadastrar o Processo Judicial e criar as Regras de Cálculo será necessário parametrizar e vincular estas informações, para isso siga os passos abaixo:

1. Acesso o plugin Parâmetro Cálculo Imposto seguindo o caminho abaixo;
   
   
   
   
2. Em seguida clique no botão Incluir e selecione primeiro o Processo Judicial recém cadastrado;
   
   
   
   
3. Abaixo na guia Regras clique no ícone Incluir e em seguida na lupa para selecionar a Regra de Cálculo.
   Primeiramente selecione a regra para retirar o ICMS da Base de PIS/COFINS. No campo CST insira as CST's de PIS/COFINS que terão a regra aplicada, lembrando que elas podem ser separas por vírgulas.
   Abaixo marque as flags destacadas para que a regra incida somente em Base de PIS/COFINS em Notas de Saída de ICMS.
   Por fim, ao lado, clique em Confirmar;
   
   
   
   
4. Seguem abaixo as parametrizações para todas as regras, inclusive a do exemplo acima;
   
   Retirar Valor de ICMS da Base de PIS Não Cumulativo
   
   
   
   Retirar Valor de ICMS da Base de COFINS Não Cumulativo
   
   
   
    Recálculo do valor de PIS Não Cumulativo
   
   
   
   Recálculo do valor de COFINS Não Cumulativo
   
   
   
   
5. Após confirmar a aplicação das regras no passo acima basta clicar no botão Confirmar para concluir a associação com o Processo Judicial;
   
   

Importante

• Caso o hotel gere o Sped Contribuições Consolidado, basta seleciona-lo, como no exemplo abaixo, e todas as regras juntamente com o Processo Judicial serão aplicados a todas as empresas do Consolidado;
  
  
  
  
• Os campos Alíquota Imposto e Alíquota PIS COFINS servem para informar alguma alíquota específica para ICMS/ISS ou PIS/COFINS diferentes das aplicadas nos documentos originalmente, então basta informar na regra, conforme exemplo abaixo;
  
  
  
  
• Assim como a criação das Regras de Cálculo podem ser feitas para aplicação em Regime Cumulativo aplicando a Desoneração do ISS, os parâmetros acima permitem que este seja aplicado em movimento de Serviço Prestado e Base de PIS/COFINS Cumulativo, para tal associado em algum Processo Judicial específico para o ISS.