Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Como gerar as TAGs vICMSSTDeson motDesICMSST

Dúvida
Como gerar a TAG as TAGs vICMSSTDeson motDesICMSST ?

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

• Conforme a Nota técnica 2020.005:

Os Campos para ICMS ST Desonerado (Grupos de Tributação do ICMS=10, 70 e 90) Para permitir o detalhamento do ICMS de substituição tributária em operações relacionadas com uso na agropecuária ou com órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário ficam criados os campos destinados à informação do Valor do ICMS-ST desonerado (vICMSSTDeson – N33a) e do Motivo da desoneração do ICMS-ST (motDesICMSST – N33b) nos grupos relativos a operações tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária (CST 10), com tributação do ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária (CST 70), e com outras tributações do ICMS (CST 90).

• Conforme o Parecer da Consultoria tributária, relacionada a NT:

Clique Aqui

Até o momento não houve nenhuma publicação da legislação, sobre qual valor deverá ser informado nesses campos, esclarecendo cálculos ou escrituração, inclusive não tivemos atualmente qualquer tipo de alteração no layout da EFD ICMS/IPI, nesse sentido, não localizamos nenhuma consulta sobre o assunto.

• Importante:

Caso exista alguma obrigatoriedade da sua UF nos encaminhar a legislação com exemplo de calculo para análise .