Dúvida
Como gerar a forma de pagamento 90 - Sem pagamento
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - Todas as versões
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Quando possui a finalidade de Ajuste (finNFe = 3) ou Devolução (finNFe = 4) independente da condição de pagamento informada, será aplicada a regra de validação onde a tag < tPag> será gerada com a opção 90 - Sem Pagamento, conforme sugerido na NT 2016_002.
- Conforme o parecer do link abaixo, a opção 90 é apenas para nota de Ajuste, Complemento e Devolução:
1 - Para notas de devolução com FINNFE = 4, não é necessário ter condição de pagamento.
2- Para não informar a forma de pagamento é necessário utilizar um CFOP com finalidade de devolução.
3- É possível consultar a nota técnica 2015.003_v_1.22 página 130 para saber quais são os CFOPs com finalidade de devolução:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
4- Ou a nota com CFOP que não tem finalidade de devolução precisa ter finalidade de Ajuste FINNFE = 3 no TES o campo F4_AJUSTE -> Ajuste CIAP = S, além disso as configurações do link abaixo:
- Saiba mais:
Se desejar utilizar para notas que não seja de devolução ou ajuste abrir um ticket no suporte com a legislação para análise.
A única UF que temos a informação que é prevista essa operação é SE.
- Link do TDN:
- Importante:
1- Por padrão, para que seja levada as formas de pagamento no XML é necessário que o campo esteja preenchido Forma Pgto. E4_FORMA.
- Saiba mais:
Caso o campo não apareça na condição de pagamento, verifique se o campo está visível para o módulo no configurador:
Importante:
Caso seja nota de entrada, habilitar o campo no módulo do SIGACOM.
Lembrando que é necessário verificar a forma de pagamento escolhida no campo E4_FORMA nessa condição de pagamento:
2- Novas formas de pagamento acrescentadas na NT 2020.06:
Devem ser incluída através do configurador em tabelas Genéricas -> Tabela 24
3 - Cadastrar a chave = SPG
4 - Após isso, exclua a nota e gere novamente.
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