Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 443 - Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito inexistente

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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 443 - Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito inexistente

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - a partir da versão 12.1.28

Causa
Quando for emitida uma NFe em que o Tipo de Pagamento, tag tPag foi informado cartão crédito ou débito, 03 ou 04 respectivamente, e preenchido a bandeira da operadora do cartão na tag xBand do grupo card com um valor que não consta na tabela de códigos das operadoras disponibilizada pela SEFAZ, haverá a rejeição.

Solução
No programa CD7070 - Função Liberação Especial campo chave, deve ser informada e ativada as duas funções abaixo, uma por vez:

NT2020006
NT2020006V120

Nos programas CD0404 - Condição de Pagamento e/ou CD4035 - Informações Adicionais da Nota, no qual é acionado a partir do ícone constante nos programas de cálculo de notas, é possível informar os Dados de Pagamento e determinar o Meio de Pagamento, onde entre as opções consta a 03 - Cartão de Crédito e 04 - Cartão de Débito:

Essa informação é gerada no grupo pag, na qual é obrigatório o envio para a SEFAZ.

No entanto, não temos a tratativa para informar a bandeira do cartão de crédito/débito na tag xBand que gera no grupo card, motivo este que foi retornada a rejeição. Desta forma, caso tenham que gerar as tags do grupo card é necessária a customização e informar a respectiva bandeira do cartão para um código que conste na tabela disponibilizada na SEFAZ. 

Importante
Se for enviado somente o grupo pag com a opção de pagamento 03 - Cartão de Crédito ou 04 - Cartão de Débito, a SEFAZ não retornará a rejeição 443. Contudo, se for enviado também o grupo card com a informação incorreta, então a SEFAZ retornará a rejeição.
O grupo card no XML da NFe não é de envio obrigatório, por este motivo as rotinas não tratam a geração destas informações, sendo necessária a customização.

Saiba mais
Informações sobre a NT 2020.006, acesse o link DT NF-e Nota Técnica 2020.006 - Novos Campos e Regras de Validação
Para verificar a tabela de operadoras de cartão, acesse o link: Portal Nacional da NFe