Dúvida

Diferencial de Alíquota conforme Portaria SEFAZ do Estado de Sergipe 367/2016

Formula:

VALOR DIFAL = {[1-(AICMS INTER % – AICMS INTRA%)] / VALOR OPERAÇÃO} * (AICMS INTER % – AICMS INTRA%) 

Onde:

AICMS INTER = Alíquota prevista para as operações ou prestações interna no Estado do Sergipe

AICMS INTRA = Alíquota prevista para as operações ou prestações interestaduais para os Estados envolvidos no Protocolo.

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Livros Fiscais - Todas as versões

Solução

Procedimento para entrada de documento fiscal para contribuinte

 Para que este calculo seja realizado é necessário informar estado contido no parâmetro MV_ESTADO nos parâmetros:

MV_BASDENT = SE

MV_BASDSER = SE

MV_CMPALIQ = .T.

Exemplo da memoria de Calculo:

Valor Total da nota:             1000

Alíquota interestadual:          4

Alíquota Interna:                  18

Diferença de alíquotas:         14

Base de calculo:                   1000 / 0,86 = 1.162,79

ICMS interestadual:              1000 * 4% = 40

Calculo ICMS complementar: 1.162,79 * 14%  = 162,79 

Valor ICMS Complementar:   162,79 

Procedimento para ICMS ST

 Para que este calculo seja realizado é necessário informar estado de destino nos parâmetros:

MV_UFBDST = SE

MV_BASDSSE = SE

MV_UFSTALQ = SE

Informe no Cadastro do Produto ou da Exceção Fiscal o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial: 

TES  

Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM 

L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO 

Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO 

MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM 

AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM 

MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO 

MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)

Importante 

Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) = 2 -Não 

CLIENTE (SA1) deve ser um dos tipos preenchido no parâmetro MV_TPSOLCF, o CLIENTE deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e ter a Inscrição Estadual preenchida.

IPI na Base (F4_INCIDE): Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como "Consumidor Final" ou como "Sim/Não 

 Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informe os estados que devem ter base dupla para o ST e o cadastro do cliente/pedido de venda o tipo de cliente deve ser Consumidor Final.

Exemplo da memoria de Calculo: 

Valor Total da nota:             1000

Alíquota interestadual:          7

Alíquota do Destino:             18

Diferença de alíquotas:         11

Base de calculo:                   1000 / 0,89 = 1123,60

ICMS interestadual:              1000 * 7% = 70

Calculo ICMS ST:                 1123,60 * 11%  = 123,60

Valor ICMS ST:                    123,60